Mudanças entre as edições de "História do Legislativo Joinvilense"
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A era medieval era predominantemente rural, o que prendia todos à estrutura feudal: Camponeses presos a senhores feudais, que prestavam vassalagem à senhores maiores, sendo o suserano maior o rei. Em Portugal, a partir do século XII o monarca passou a conceder forais a algumas vilas, o que as permitia criar um concelho (um governo municipal) que se desprendia do sistema feudal e dava autonomia à localidade. Os forais regulavam os assuntos municipais<ref name="forais">[https://pt.wikipedia.org/wiki/Foral Foral]. Wikipédia. Visitado em 19/10/2022</ref> e eram redigidos a partir de um modelo, adaptando-se às situações locais.<ref>Ubirajara de Farias Prestes Filho. Câmara Municipal de São Paulo: 450 Anos de História. Câmara Municipal de | A era medieval era predominantemente rural, o que prendia todos à estrutura feudal: Camponeses presos a senhores feudais, que prestavam vassalagem à senhores maiores, sendo o suserano maior o rei. Em Portugal, a partir do século XII o monarca passou a conceder forais a algumas vilas, o que as permitia criar um concelho (um governo municipal) que se desprendia do sistema feudal e dava autonomia à localidade. Os forais regulavam os assuntos municipais<ref name="forais">[https://pt.wikipedia.org/wiki/Foral Foral]. Wikipédia. Visitado em 19/10/2022</ref> e eram redigidos a partir de um modelo, adaptando-se às situações locais.<ref>Ubirajara de Farias Prestes Filho. Câmara Municipal de São Paulo: 450 Anos de História. Câmara Municipal de São Paulo, 2 Ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012.</ref> Estava aí o embrião das posteriores câmaras de vereadores. | ||
Entre as atribuções do vereadores, encontravam-se funções judiciárias. Por exemplo, as [https://pt.wikipedia.org/wiki/Ordena%C3%A7%C3%B5es_Filipinas Ordenações Filinas], um compilado de leis da época da [https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Ib%C3%A9rica União Ibérica], informam que os vereadores "julgaram todollos feitos de injurias verbaes", em comunhão com os juízes.<ref>Ordenações do Senhor Rey D. Affonso V. Volume I. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, 1792.</ref> | |||
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Edição das 15h38min de 19 de outubro de 2022
Vereador, Intendente ou Conselheiro, o nome mudava ao sabor da administração estadual ou federal. As funções também. O Legislativo de Joinville iniciou com a Legislatura de 1869-1872 e a partir daí, passou por várias transformações na sua composição e modo de funcionar, como explicaremos abaixo. Mas antes, é precisa fazer uma ressalva. Chamar de Legislaturas as primeiras composições pode não ser tecnicamente correto, já que a Câmara Municipal acumulava funções as legislativas com as executivas, portanto, não legislava simplesmente, mas era responsável por toda a administração municipal.
Breve História das Câmaras Municipais
Uma Herança Portuguesa
A era medieval era predominantemente rural, o que prendia todos à estrutura feudal: Camponeses presos a senhores feudais, que prestavam vassalagem à senhores maiores, sendo o suserano maior o rei. Em Portugal, a partir do século XII o monarca passou a conceder forais a algumas vilas, o que as permitia criar um concelho (um governo municipal) que se desprendia do sistema feudal e dava autonomia à localidade. Os forais regulavam os assuntos municipais[1] e eram redigidos a partir de um modelo, adaptando-se às situações locais.[2] Estava aí o embrião das posteriores câmaras de vereadores.
Entre as atribuções do vereadores, encontravam-se funções judiciárias. Por exemplo, as Ordenações Filinas, um compilado de leis da época da União Ibérica, informam que os vereadores "julgaram todollos feitos de injurias verbaes", em comunhão com os juízes.[3]
As Câmaras no Brasil monárquico
Legislaturas Monárquicas
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. História do Legislativo Joinvilense. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Hist%C3%B3ria_do_Legislativo_Joinvilense>. Acesso em: 14 de maio de 2024. |
| Citação com autor incluído no texto
PINHEIRO (2024) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2024) |
Referências
- ↑ Foral. Wikipédia. Visitado em 19/10/2022
- ↑ Ubirajara de Farias Prestes Filho. Câmara Municipal de São Paulo: 450 Anos de História. Câmara Municipal de São Paulo, 2 Ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012.
- ↑ Ordenações do Senhor Rey D. Affonso V. Volume I. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, 1792.