Mudanças entre as edições de "Passaporte Vacinal"
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Em 2022, num contexto de vacinação contra a pandemia de Covid-19, a Câmara de Joinville votou um projeto que buscava proibir o "passaporte vacinal", que no seu próprio texto informava que vedava “''a obrigatoriedade de vacina contra covid-19 (...)''" e proibia "''(...) medidas discriminatórias restritivas, ou sanções a servidores, agentes públicos e munícipes que recusarem o imunizante''”. | Em 2022, num contexto de vacinação contra a pandemia de Covid-19, a Câmara de Joinville votou um projeto que buscava proibir o "passaporte vacinal", que no seu próprio texto informava que vedava “''a obrigatoriedade de vacina contra covid-19 (...)''" e proibia "''(...) medidas discriminatórias restritivas, ou sanções a servidores, agentes públicos e munícipes que recusarem o imunizante''”. | ||
Polêmico, o projeto foi muito debatido, algumas vezes de forma acalorada. Aprovado na Câmara, ele recebeu sanção do prefeito, mantida depois pela própria Câmara de Vereadores. | |||
==O Projeto de Lei== | |||
[[Arquivo:Projeto-de-lei-ordinaria-2021-293.png|288px|miniaturadaimagem|O Projeto de Lei nº 293/2021]] | |||
De autoria do vereador Wilian Tonezi, o projeto de [https://sc-joinville-camara.sistemalegislativo.com.br/documento/projeto-de-lei-ordinaria-no-293-2021-114737 Lei nº 293/2021], foi criado em novembro de 2021. O objetivo, segundo o texto do projeto, era preservar a dignidade da pessoa humana e garantir o direitor de ir e vir. Também, evitar tentativas de cacinação compulsória e de medidas discriminatórias contra quem decidiu não se submeter à vacina contra a Codid-19, vetando exigência de comprovante de vacinação para adentrar em qualquer estabelecimento. | |||
O ambiente era de muita discussão nacional, numa época em que o então presidente da república, Jair Bolsonaro, emitia opiniões que colocava em dúvida as vantagens da vacinação,<ref>[https://www.poder360.com.br/governo/relembre-declaracoes-de-bolsonaro-sobre-a-vacinacao/ Relembre declarações de Bolsonaro sobre a vacinação.] Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 21/08/2023</ref> influenciando um grande número de adeptos às suas ideias. | |||
Edição das 13h09min de 21 de agosto de 2023
Em 2022, num contexto de vacinação contra a pandemia de Covid-19, a Câmara de Joinville votou um projeto que buscava proibir o "passaporte vacinal", que no seu próprio texto informava que vedava “a obrigatoriedade de vacina contra covid-19 (...)" e proibia "(...) medidas discriminatórias restritivas, ou sanções a servidores, agentes públicos e munícipes que recusarem o imunizante”.
Polêmico, o projeto foi muito debatido, algumas vezes de forma acalorada. Aprovado na Câmara, ele recebeu sanção do prefeito, mantida depois pela própria Câmara de Vereadores.
O Projeto de Lei
De autoria do vereador Wilian Tonezi, o projeto de Lei nº 293/2021, foi criado em novembro de 2021. O objetivo, segundo o texto do projeto, era preservar a dignidade da pessoa humana e garantir o direitor de ir e vir. Também, evitar tentativas de cacinação compulsória e de medidas discriminatórias contra quem decidiu não se submeter à vacina contra a Codid-19, vetando exigência de comprovante de vacinação para adentrar em qualquer estabelecimento.
O ambiente era de muita discussão nacional, numa época em que o então presidente da república, Jair Bolsonaro, emitia opiniões que colocava em dúvida as vantagens da vacinação,[1] influenciando um grande número de adeptos às suas ideias.
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. Passaporte Vacinal. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Passaporte_Vacinal>. Acesso em: 7 de abril de 2025. |
| Citação com autor incluído no texto
Pinheiro (2023) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2023) |
Referências
- ↑ Relembre declarações de Bolsonaro sobre a vacinação. Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 21/08/2023