A Câmara Discute o POE Estadual

De Memória CVJ
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Em 1955, durante a 3ª Legislatura, a Câmara de Vereadores discutiu o POE - Plano de Obras e Equipamentos.

O Plano de Obras e Equipamentos

Inspirado no POE federal, instituído no fim de 1943, o POE estadual nasceu de um projeto (PL 02/55) que transitou na Alesc em 1955 e gerou a Lei Nº 1365, de 4 de novembro de 1955. A ideia inicial era que a lei abrangesse um decênio, arrecandando fundos com um aumento de 20% no imposto sobre Venda e Consignações, o IVC, para custear obras e aquisições de equipamentos.[1]




Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. A Câmara Discute o POE Estadual. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=A_C%C3%A2mara_Discute_o_POE_Estadual>. Acesso em: 11 de abril de 2025.

Citação com autor incluído no texto

Pinheiro (2023)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2023)

Referências

  1. Décio Martignaco. Análise Institucional das Experiências de Planejamento Governamental em Santa Catarina. Orientador: Antonjio Niccoló Grillo. 1981. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em História, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Visitado em 29/08/2023