A Câmara Discute o POE Estadual
Em 1955, durante a 3ª Legislatura, a Câmara de Vereadores discutiu o POE - Plano de Obras e Equipamentos.
O Plano de Obras e Equipamentos
Inspirado no POE federal, instituído no fim de 1943, o POE estadual nasceu de um projeto (PL 02/55) que transitou na Alesc em 1955 e gerou a Lei Nº 1365, de 4 de novembro de 1955. A ideia inicial era que a lei abrangesse um decênio, arrecandando fundos com um aumento de 20% no imposto sobre Venda e Consignações, o IVC, para custear obras e aquisições de equipamentos.[1]
Entre as obras programadas, estavam reconstruções de estradas, construção de 7 usinas e linhas de transmissão de energia, equipamentos para a agricultura, entre outros.[2]
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. A Câmara Discute o POE Estadual. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=A_C%C3%A2mara_Discute_o_POE_Estadual>. Acesso em: 11 de abril de 2025. |
| Citação com autor incluído no texto
Pinheiro (2023) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2023) |
Referências
- ↑ Décio Martignaco. Análise Institucional das Experiências de Planejamento Governamental em Santa Catarina. Orientador: Antonjio Niccoló Grillo. 1981. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em História, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Visitado em 29/08/2023
- ↑ Lei Nº 1365, de 4 de novembro de 1955. Visitado em 29/08/2023