Obstrução em 2019
Em 2019, no início da 18ª Legislatura, alguns partidos formaram um bloco partidário para enfrentar o predomínio da base governista na formações das comissões. O bloco, formado pelos partidos PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB, alteraria as proporções partidárias.[1]
Como o vereador Pelé apresentou ofício da diretoria regional do partido que invalidava momentaneamente a participação em blocos, o presidente Cláudio Aragão decidiu acatar o ofício e excluiu o PR dele. Peixer, líder do bloco e do PR, e outros vereadores do bloco disseram ser ilegal essa decisão do presidente da casa, e Peixer decretou obstrução parlamentar, trancando a pauta de votações. A obstrução durou do dia 5 à 11 de fevereiro, com o acordo realizado no domingo, 10 de fevereiro, entre Peixer e Richard Harrison, líder governista.
Problema na formação do bloco
A formação do bloco não foi uma decisão unânime entre os componentes dos partidos. Na sessão de 05 de fevereiro de 2019, Pelé, do PR, apresentou um ofício do diretório estadual dizendo que para a participação do partido no bloco, deveria ter acontecido uma convocação da comitiva municipal com a bancada municipal. Sem tal convocação, havendo divergência entre os vereadores do partido, não havia prerrogativa para participação em bloco algum. Pelé era do mesmo partido de Maurício Peixer, líder do partido na Câmara e presidente municipal deste. Em vista disso, o presidente da casa, Cláudio Aragão, acatou pedido de Pelé para remover o PR do bloco formado. A isso tomou a palavra Maurício Peixer dizendo que não cabia ao presidente da Câmara tomar decisões que cabiam ao partido e que eram assunto internos, mas Aragão manteve a decisão.
Tomando a palavra novamente, Peixer deu a entender que o vereador Pelé estava tentando evitar o bloco para apoiar a base governista, sendo seduzido por oferta de cargos. Pelé foi à tribuna para informar que não aceitou a formação do bloco porque não fora previamente consultado. Odir relembrou que decisão de partido se discute no seio do partido e não na Câmara de vereadores.[2] A obstrução remove todos os vereadores do bloco do quorum, impedindo votações.
Natanel Jordão, do PSDB, também foi à tribuna demonstrar desagrado à formação do bloco, demonstrando falta de sintonia com o líder de seu partido, Odir Nunes.[3] A obstrução remove todos os vereadores do bloco do quorum, impedindo votações.
A Obstrução
Havia parecer jurídico da casa dando entendimento de que a decisão em plenário tinha legitimidade para decidir a questão da entrada do PR no bloco, o que não foi aceito por este. Segundo Odir Nunes, não caberia aos membros de outros partidos, em plenário, decidir sobre questão interna partidária. Não vendo outra solução, como líder do bloco, Peixer declarou obstrução parlamentar.[2] A obstrução remove todos os vereadores do bloco do quorum, impedindo votações.
James Schroeder disse sessão do dia 06 de fevereiro que tal obstrução era uma "chicana regimental". Ele entendia que não cabia uma obstrução que foi declarada por um membro do PR. Era justamente esse partido sobre o qual pairava dúvida sobre a legitimidade da participação no bloco.[3]
Atenções voltadas à Pelé
Não havendo matéria para votar por causa da obstrução, Pelé e líderes do bloco formado protagonizaram trocas de farpas. Pelé disse que Maurício Peixer mudava conforme interesse próprio, sendo uma pessoa quando Pelé buscava votos para ele na disputa pelo cargo de deputado estadual, e outro depois das eleições. Pelé também disse estar decepcionado com Peixer.
Odir Nunes levou à tribuna documento mostrando que o vereador Pelé indicou a nomeação do noivo de sua filha para cargo no executivo, dando a entender que a posição deste contra o bloco se devia a troca de favores. Pouco tempo depois, Peixer tomou a palavra e, num discurso inflamado, disse que era ele que estava decepcionado com Pelé, por ter posicionamento influenciado por compra de cargo. Pelé, em fala inflamada, falou que se houvesse ilegalidade no ato dele, ele mesmo pediria a exoneração do cargo.[3]
Na sessão do dia 12 de fevereiro de 2019, já encerrada a obstrução, Pelé foi à tribuna dizer ele e sua família foram submetidos a uma situação humilhante. Ele também disse que as ferramentas parlamentares usadas por Peixer tinha que ver com a quebra de acordo da parte do executivo, que apoiou a eleição de Aragão em vez de apoiar Peixer, que vinha apoiando o governo. Pelé leu o pedido de exoneração do noivo de sua filha, e disse que os vereadores nunca deveriam ter exposto a família dele.
Pelé mencionou cargos oferecidos a apadrinhados de Peixer e Odir, ocasião em que Odir se levantou e acaloradamente começou a falar no plenário, fora do microfone, apontando para Pelé enquanto falava. Depois Odir tomou a palavra e deu a entender que indicações acontecem, só não podiam acontecer às vésperas de uma decisão legislativa importante, configurando venda de posicionamento. Peixer disse que quem expôs a família de Pelé foi ele mesmo, ao aceitar a indicação para cargo às vésperas da formação do bloco.[4]
Fim da Obstrução
Na sessão de segunda-feira, 11 de fevereiro, o presidente da Câmara, vereador Cláudio Aragão, disse que houve conversas entre todos os vereadores ao longo do domingo para que chegassem a um acordo hoje. O vereador Pelé, retirou o pedido de exclusão do partido do bloco parlamentar de oposição e o vereador Maurício Peixer, também do PR e líder do bloco, desistiu de concorrer às presidências das comissões de Legislação e de Saúde.[5]
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. Obstrução em 2019. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Obstru%C3%A7%C3%A3o_em_2019>. Acesso em: 3 de maio de 2024. |
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PINHEIRO (2024) |
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(PINHEIRO, 2024) |
Referências
- ↑ Obstrução paralisa trabalhos. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 22/01/2024.
- ↑ 2,0 2,1 Vídeo da Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2019. Arquivos da Câmara de Vereadores de Joinville.
- ↑ 3,0 3,1 3,2 Vídeo da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2019. Arquivos da Câmara de Vereadores de Joinville.
- ↑ Vídeo da Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019. Arquivos da Câmara de Vereadores de Joinville.
- ↑ Com acordo, termina obstrução e comissões de 2019 são formadas. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 22/01/2024.