18ª Legislatura

A 18ª Legislatura pós-Era Vargas foi instalada em 1º de janeiro de 2017 e se encerrou em 2020. Foi composta por 19 vereadores.

Eleições

Fernado Krelling, o mais votado em 2016.

As eleições para vereador ocorreram em 2 de novembro de 2016. Fernando Krelling foi o mais votado, com seus 10.523 votos. A expressiva votação o tornou o vereador mais votado da história de Joinville em números absolutos, e o segundo do estado.

Quadro Geral

Eleitorado Total	Votos Apurados	Brancos	Nulos	Abstenções
Sem dados	341.001	22.464	24.621	Sem dados
-	-	6,59%	7,22%	Sem dados

Porcentagens em relação ao total de votos apurados.

Quantidade de Vereadores Eleitos por Partido

Partido	SD	PROS	PMDB	PSDB	PDT	PSC	PR	PSB	PFL
Vereadores Eleitos	2	1	5	2	1	2	2	3	1

Mesa Diretora

Biênio	Presidente	Vice-Presidente	1º Secretário	2º Secretário
2017-2018	Fernando Krelling	Lioilson Corrêa	Ana Rita	James Schroeder
2019-2020	Cláudio Aragão	Ana Rita	James Schroeder	Lioilson Corrêa

Vereadores

Eleitos

Vereadores da 18ª Legislatura, diplomados, com o prefeito e o vice.

• Adilson Girardi - SD - 4.980 votos
• Ana Rita - Pros - 3.509 votos
• Cláudio Aragão - PMDB - 4.185 votos
• Fábio Dalonso - PSDB - 4.292 votos
• Fernando Krelling - PMDB - 10.523 votos
• James Schroeder - PDT - 2.573 votos
• Jaime Evaristo - PSC - 3.018 votos
• Lioilson Corrêa - PSC - 4.377 votos
• Maurício Peixer - PR - 2.852 votos
• Natanael Jordão - PSDB - 2.226 votos
• Ninfo König - PSB - 4.749 votos
• Odir Nunes da Silva - PSDB - 3.039 votos
• Pelé - PR - 3.415 votos
• Richard Harrison - PMDB - 5.464 votos
• Rodrigo Coelho - PSB - 4.406 votos
• Rodrigo Fachini - PMDB - 6.243 votos
• Roque Mattei - PMDB - 5.077 votos
• Tânia Larson - SD - 2.455 votos
• Wilson Paraíba - PSB - 3.697 votos

Suplentes

Suplentes empossados efetivamente se tornam titulares do mandato. Os não efetivados, mesmo que fiquem por um longo tempo no cargo, não são titulares da cadeira.

Efetivados

• Iracema Bento - Efetivada no lugar de Rodrigo Coelho, quando este assumiu cadeira na câmara federal em 2019.
• Mauricinho Soares - Convocado para assumir a cadeira deixada por Fernando Krelling, eleito deputado estadual.

Convocados Temporariamente

• Allan Kardec - Em 2017, ele ocupou por quase um mês a cadeira de Odir Nunes, que se licenciou.
• Cassiano Ucker
• Chico Zermiani
• Henrique Deckmann - Foi convocado para cobrir licença de Rodrigo Fachini
• Israel Petróleo
• Marlon Sagaz
• Paulo Zick
• Tarcisio Tomazoni

Aconteceu Nessa Legislatura

Taxa de Contribuição da Cosip

Reinaldo Scheidt sobre a Audiência Pública: "Isso aqui é um teatro".

Ver artigo principal: Taxa de Contribuição da Cosip

Em 2017 a Câmara de Joinville aprovou um projeto que mudou o método de cálculo da Cosip - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, que até aquele ano era feito de acordo com a metragem da frente dos terrenos dos contribuintes, e passaria a ser com base no consumo de energia elétrica.

O aumento acabou se mostrando excessivo, trazendo o tema da Cosip novamente aos holofotes em 2019. A vereadora Tânia Larson deu entrada num projeto que previa o retorno ao modelo anterior, projeto esse que foi subscrito por mais vereadores. A prefeitura protocolou outro projeto, criando mais faixas de consumo, aliviando a taxa para faixas de consumos mais baixas.

Uma audiência pública foi marcada para discutir o projeto do executivo, sem contemplar o de origem legislativa. Os cidadãos e os vereadores de oposição, no entanto, não aceitaram discutir um modelo e deixar o outro de lado. A audiência foi acalorada. Por fim, a Câmara aprovou o retorno ao modelo de cobrança pelas testadas dos terrenos.

A Câmara e os Galos de Rinha

Coelho: "Se encontrar um galo de rinha, acho que tinha que ir lá e cortar a cabecinha dele e fazer um ensopado..."

Ana Rita para Coelho: "Não é a sua cabeça que está sendo cortada, certo, por isso é fácil dizer."

Ver artigo principal: A Câmara e os Galos de Rinha

Em abril de 2017, a Câmara de Joinville trouxe para uma Sessão Ordinária uma questão envolvendo galos resgatados em rinha. Divididos sobre o quão relevante era o tema, alguns vereadores se antagonizaram através de opiniões emitidas na tribuna. O assunto não teria relevância por si só, mas acabou repercutindo na cidade e depois reverberou nacionalmente.

Medalha Jackson dos Santos

A Medalha Jackson dos Santos entregue em 2019.

Ver artigo principal: Medalha Jackson dos Santos

Em 2017, Richard Harrison propôs a criação da medalha de condecoração Soldado Jackson dos Santos, uma honraria a ser conferida anualmente a integrantes de destaque da área de Segurança Pública. Aprovado, o projeto se tornou a Resolução 52/2017, regulamentado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 41/2017. A medalha passou a ser conferida a servidores públicos das instituições de segurança pública abaixo elencadas:

• I - Policia Civil;
• II - Policia Militar;
• III - Guarda Municipal;
• IV - Agente de Trânsito
• V - Corpo de Bombeiros Voluntários e Civis;
• VI - Policia Federal;
• VII - Polícia Rodoviária Federal
• VIII - Polícia Ferroviária Federal
• IX - IGP

Veículos de Tração Animal

Depois de debater o tema em audiência pública no mês de setembro de 2017, em dezembro foi aprovado Projeto de Lei 53/2017, que tratou do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto de lei reduz gradualmente o uso de carroças na área urbana de Joinville.

As discussões sobre o projeto mobilizam setores vinculados à proteção animal e ao tradicionalismo gaúcho desde 2015.

Conforme a proposta aprovada em Plenário, o uso de carroças na zona urbana fica autorizado somente para atividades agrárias, de lazer e religiosas, passeios turísticos, e também em outras situações, desde que haja permissão da Prefeitura. Porém, passados dois anos e meio, fica definitivamente proibido o uso de animais no transporte de mudanças ou na coleta de materiais para reciclagem.

A Obstrução

Peixer: "Vereador Pelé, eu estou decepcionado com o Senhor." (foto: Mauro Schlieck)

Pelé: "Estou decepcionado com Peixer." (foto: Mauro Schlieck)

Ver artigo principal: Obstrução em 2019

Em 2019, alguns partidos formaram um bloco partidário para enfrentar o predomínio da base governista nas formações das comissões. O bloco, formado pelos partidos PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB, alteraria as proporções partidárias.

Como o vereador Pelé apresentou ofício da diretoria regional do partido que invalidava momentaneamente a participação em blocos, o presidente Cláudio Aragão decidiu acatar o ofício e excluiu o PR dele. Peixer, líder do bloco e do PR, e outros vereadores do bloco disseram ser ilegal essa decisão do presidente da casa, e Peixer decretou obstrução parlamentar, trancando a pauta de votações.

Sem votações a realizar, a reunião do dia 06 de fevereiro se concentrou em pesadas trocas de farpas entre alguns vereadores, principalmente entre Pelé de um lado, e Peixer e Odir de outro.

A obstrução durou do dia 5 à 11 de fevereiro, com o acordo realizado no domingo, 10 de fevereiro, entre Peixer e Richard Harrison, líder governista.

Diárias para Vereador

Em novembro de 2020, foi aprovado o projeto de lei 220/2019, que permitia o custeio das viagens dos vereadores, mas acabava com o pagamento de diárias. Wilson Paraíba foi o autor do projeto. O pagamento de diárias, no entanto, voltou a ser pago na legislatura seguinte.

Legislaturas Pós Era Vargas
Precedida pela 17ª Legislatura	18ª Legislatura	Sucedida pela 19ª Legislatura

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Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar

Referência PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 18ª Legislatura. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=18%C2%AA_Legislatura>. Acesso em: 19 de abril de 2024.

Citação com autor incluído no texto PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto (PINHEIRO, 2024)