19ª Legislatura

De Memória CVJ
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A 19ª Legislatura pós-Era Vargas foi instalada em 1º de janeiro de 2021 e está prevista para encerrar-se em 2024. É composta por 19 vereadores.

Eleições

Vereador Alisson, o mais votado em 2020.

As eleições ocorreram em 15 de novembro de 2020. Alisson, com 9.574 votos (3,62% dos votos válidos), foi o vereador mais votado em Joinville.[1]

Quadro Geral
Eleitorado Total Votos Apurados Brancos Nulos Abstenções
403.526 302.119 18.692 19.278 101.407
- - 6,19% 6,38% 25,13%

Porcentagens em relação ao total de votos apurados.

Quantidade de Vereadores Eleitos por Partido
Partido MDB NOVO PSD Patriota PSL PT Podemos Cidadania PSDB PDT PL PROS PTB DEM
Vereadores Eleitos 3 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Mesa Diretora

Maurício Peixer e Diego Machado, presidentes na 19ª Legislatura (Foto: Mauro Schlieck).
Biênio Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
2021/2022 Maurício Peixer Tânia Larson Érico Vinícius Ascendino Batista
2023/2024 Diego Machado Érico Vinicius[nota 1] Luiz Carlos Sales Vago [nota 2]
  1. ↑ Henrique Deckmann foi eleito vice-presidente na eleição da chapa, mas depois renunciou.
  2. ↑ Lucas Souza foi eleito 2º secretário na eleição da chapa, mas depois renunciou. Não houve candidatura ao cargo, que ficará vago até o fim desta legislatura. Com a reforma do Regimento Interno, aprovada em 2022, a partir da próxima legislatura a Mesa Diretora não terá mais 2º secretário.

Vereadores Eleitos

Os vereadores empossados em Janeiro de 2021, com o prefeito Adriano.

Suplentes Convocados

Aconteceu Nessa Legislatura

Inauguração da Procuradora Especial da Mulher. (Foto: Mauro Artur Schlieck)

Procuradoria Especial da Mulher

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Procuradoria Especial da Mulher

Em março de 2022 a Câmara de Joinville inaugurou a Procuradora Especial da Mulher,[2]. A procuradoria foi criada com o objetivo de a defender a promover da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra a mulher.[3]

Tânia Larson foi a primeira a ocupar o cargo de procuradora, e Ana Lucia Martins foi escolhida como procuradora adjunta.[2]

Passaporte Vacinal

Na Comissão de Cidadania, Tonezi defende seu projeto contra o "Passaporte Vacinal".
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Passaporte Vacinal

Em 2022, num contexto de vacinação contra a pandemia de Covid-19, a 19ª Legislatura da Câmara de Joinville votou um projeto de autoria de Wilian Tonezi que buscava proibir o "passaporte vacinal". No seu próprio texto, o projeto informava que vedava “a obrigatoriedade de vacina contra covid-19 (...)" e proibia "(...) medidas discriminatórias restritivas, ou sanções a servidores, agentes públicos e munícipes que recusarem o imunizante”.

Polêmico, o projeto foi muito debatido, algumas vezes de forma acalorada. Aprovado na Câmara, ele recebeu sanção do prefeito, mantida depois pela própria Câmara de Vereadores.[4]

O "Coletivo Juntas", primeiro do gênero na história da CVJ.

Mandato Coletivo

Magnifying glass 01.svg.png Ver Também: Juntas Por Joinville

Em 2023, o primeiro mandato coletivo da história da Câmara de Joinville assumiu vaga deixada temporariamente pela vereadora Ana Lúcia. O "Juntas Por Joinville" concorreu pelo PT, coligando sob a titularidade de Valéria Nunes, outras quatro mulheres: Patrícia da Silva, Maria Ivonete Peixer (que foi diretora de Comunicação Social na Câmara de Vereadores), Mônica Silvana de Almeida e Iraci Seefeldt.[5]

Mandatos Coletivos são mandatos que concorrem com um nome coletivo ao lado do nome pessoal do titular, para que o eleitor saiba que está votando num candidato que tomará as decisões de modo colegiado com outras pessoas.

A Denúncia contra o Prefeito Adriano

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: A Denúncia contra o Prefeito Adriano

Em 2022, durante a 19ª Legislatura, a prefeitura lançou um edital buscando contratar empresas que operassem radares de velocidade em Joinville. Após a publicação do edital, uma lei Municipal passou a exigir que os radares deveriam ter displays de velocidade, para que os motoristas soubessem com certeza a que velocidade estavam trafegando. O Edital foi suspenso em 2022, mas foi republicado em 2023 sem as devidas adequações, o que gerou denúncia de uma eleitora.

A votação foi apertada. (Foto: Mauro Artur Schlieck)

Recepcionado pela CVJ, os vereadores votaram se aceitariam a denúncia ou se ela seria arquivada. 7 vereadores votam a favor e 7 contra a denúncia, ficando o voto de qualidade à cargo do presidente.

Com a ausência de Diego Machado, o presidente do dia era o vice Érico Vinicius, que votou contra a denúncia, gerando seu arquivamento.[6]

Legislaturas Pós Era Vargas
Precedida pela
18ª Legislatura 		19ª Legislatura Sucedida pela
20ª Legislatura

Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 0000181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 19ª Legislatura. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=19%C2%AA_Legislatura>. Acesso em: 11 de dezembro de 2023.

Citação com autor incluído no texto

PINHEIRO (2023)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2023)


Notas

  1. ↑ Osmar teve o mandato cassado e Nado passou a ocupar sua cadeira.

Referências

  1. ↑ Sistema de Histórico de Eleições, do TRE-SC
  2. ↑ 2,0 2,1 Inaugurada a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Joinville. Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 01/08/2023
  3. ↑ Procuradoria Especial da Mulher. Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 01/08/2023
  4. ↑ Câmara mantém veto do prefeito e projeto contra o “passaporte vacinal” é arquivado. Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 21/08/2023
  5. ↑ Valéria Nunes assume vaga do PT na CVJ. Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 12/09/2023
  6. ↑ Plenário arquiva denúncia contra prefeito Adriano Silva. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 11/07/2023.
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