Comissão Especial de Segurança nas Escolas

Em abril 2023, durante a 19ª Legislatura, uma creche em Blumenau sofreu um ataque que resultou na morte de quatro crianças. Em vista disso, a Câmara de Vereadores de Joinville criou a Comissão Especial de Segurança nas Escolas para avaliar as condições das instituições municipais de ensino. Como resultado, a comissão gerou um relatório com alertas e recomendações para melhorar a segurança das crianças.

O Ataque a Creche em Blumenau

Vidinhas interrompidas: AS crianças atacadas na creche, em Blumenau

Na quarta-feira de 5 de abril de 2023, uma creche em Blumenau foi alvo de um ataque covarde que resultou na morte de quatro crianças, sendo outras cinco feridas. Por volta das 8h45 um homem pulou o muro e atacou, com machadinha, crianças que brincavam no parquinho. As crianças que perderam a vida foram:

• Bernardo Cunha Machado - 5 anos
• Bernardo Pabst da Cunha - 4 anos
• Larissa Maia Toldo - 7 anos
• Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos

A Comissão Especial de Segurança nas Escolas

Comissão Especial em reunião no plenarinho.(Foto: Mauro Schlieck)

Como não poderia deixar de ser, o desolador acontecimento repercutiu país afora, especialmente em Santa Catarina. Conferindo atenção ao tema da segurança nas instituições de ensino, a Câmara criou uma Comissão Especial para vistoriar e estudar as condições em que se encontravam as várias escolas e creches, especialmente as mantidas pelo governo municipal. Integraram a comissão:

• Brandel Junior - presidente;
• Wilian Tonezi - relator;
• Neto Petters - secretário;
• Adilson Girardi;
• Tânia Larson.

O Relatório da Comissão

Um trabalho complexo: Escolas Visitadas em maio...

...e em junho!

Em julho, a Comissão Especial de Segurança nas Escolas entregou seu relatório, depois de visitar 164 unidades de ensino, sendo 88 escolas e 76 Centros de Educação Infantil - CEIs. Informou a comissão que em 45 unidades o botão do pânico apresentou problema, o que representa 27,43% do total. Quanto aos telefones, em cerca de 51 unidades estes apresentaram problemas na linha, um índice de 31,09%.

Recomendações da Comissão Especial

A Comissão fez em seu relatório as seguintes recomendações:

• Rádio comunicador para a equipe de vigilância, com comunicação direta com a central de segurança;
• Cadastro prévio para identificação de pessoas que necessitem de atendimento nas unidades com 6 horas de antecedência;
• Medidas de adequação dos muros e grades, e o monitoramento de áreas remotas da unidades com a presença de mais de um vigilante;
• Estacionamento de veículos sem acesso ao ambiente escolar;
• Proteção de perímetro com muro de 2,2m e, acima dele, cercas (podendo ser rígida ou de arames), que resultem altura total de, no mínimo, 4,5m;
• Em frente das unidades onde a área frontal não é utilizada como ambiente escolar, recomenda-se a utilização de grades com, no mínimo, 2,2m;
• Rádio comunicador para o ambiente escolar externo que fique a mais de 30m de uma das partes da edificação;
• Identificação dos terceirizados e fornecedores por crachá ou cartão de acesso;
• Fiscalização urgente pela Secretaria de Educação e pelo Corpo de Bombeiros nas unidades escolares;
• Vigilante com dispositivo de defesa a distância, que pode ser tanto guarda municipal quanto policial da reserva remunerada.

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Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar

Referência PINHEIRO, Patrik Roger. Comissão Especial de Segurança nas Escolas. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Especial_de_Seguran%C3%A7a_nas_Escolas>. Acesso em: 27 de abril de 2024.

Citação com autor incluído no texto PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto (PINHEIRO, 2024)