Legislaturas pós-Era Vargas
Com as constantes rupturas vividas pela nação, o Brasil não viveu só uma redemocratização. Por exemplo, dentro da atual numeração de legislaturas em Joinville tivemos duas: A que se seguiu à Era Vargas e a que veio após o fim da ditadura militar. Por isso, o Memória CVJ classifica a atual numeração de Legislaturas como sendo de Legislaturas pós-Era Vargas, em vez da comum "Pós-Redemocratização".[nota 1]
Nesse período, houve 5 legislaturas eleitas dentro do período democrático pós-Era Vargas, 5 eleitas dentro do autoritarismo militar e 9 depois da promulgação da Constituição de 1988. Seguem abaixo as legislaturas segundo essa classificação:
Eleitas durante a redemocratização pós-Vargas
- 1ª Legislatura (1947-1951) - Declarou 9 de março um feriado municipal - 13 vereadores.
- 2ª Legislatura (1951-1955) - Discutiu a emancipação de Pirabeiraba - 13 vereadores.
- 3ª Legislatura (1955-1959) - Extinguiu o imposto sobre bicicletas- 13 vereadores.
- 4ª Legislatura (1959-1963) - 13 vereadores.
- 5ª Legislatura (1963-1967) - Viu em 1964 a instauração da ditadura militar e em 1966 o bipartidarismo - 13 vereadores.
Eleitas durante a Ditadura Militar
- 6ª Legislatura (1967-1970) - Cassou o mandato de Norberto Simm.
- 7ª Legislatura (1970-1973)
- 8ª Legislatura (1973-1977)
- 9ª Legislatura (1977-1982) - Em 1979 houve a volta do pluripartidarismo.
- 10ª Legislatura (1983-1988) - Em 1985, um governo civil retornou ao poder através de eleições indiretas.
Eleitas após a Ditadura Militar
- 11ª Legislatura (1989-1992) - Criação da Lei Orgânica de Joinville - 21 vereadores.
- 12ª Legislatura (1993-1996)
- 13ª Legislatura (1997-2000)
- 14ª Legislatura (2001-2004)
- 15ª Legislatura (2005-2008) - A Câmara se acomoda na sede atual.
- 16ª Legislatura (2009-2012)
- 17ª Legislatura (2013-2016)
- 18ª Legislatura (2017-2020) - Devido à Covid-19, em 2020 a Câmara fez sessões por videoconferência - 19 vereadores.
- 19ª Legislatura (2021-2024) - atual legislatura - 19 vereadores.
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
Como Citar |
Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. Legislaturas pós-Era Vargas. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Legislaturas_p%C3%B3s-Era_Vargas>. Acesso em: 9 de outubro de 2024. |
Citação com autor incluído no texto
PINHEIRO (2023) |
Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2023) |
Notas
- ↑ A expressão "pós-Era Vargas" não deve ser confundida com o período chamado de "Era pós-Vargas", que também se chama de quarta república, correspondente ao período democrático situado entre a ditadura varguista e a civil-militar que se iniciou em 1964. Pós-Era Vargas é tudo o que aconteceu após a queda do Estado Novo, e dura até os dias atuais.