9ª Legislatura

De Memória CVJ
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Foi a 9ª Legislatura pós-Era Vargas e era composta por 17 membros. A 9ª Legislatura foi instalada em 1 de fevereiro 1977.[1] Essa Legislatura teve um mandato ampliado, abrangendo 6 anos, de 1977 a 1982.

Eleições

Em 1976 o eleitorado local era de 87.770 pessoas, sendo que 10.267 não votaram. As eleições municipais ocorreram 15 de Novembro e a votação por legenda, ficou assim:

Legenda Arena MDB Brancos Nulos
Votos 37.090 34.632 1.852 3.929
Vereadores Eleitos 10 9

Marco Antônio Peixer (2.795 votos) foi o vereador mais votado em Joinville e no estado.[2][3]

Mesa Diretora

Biênio Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
1977-1978 Nagib Zattar Plácido Alves Raulino Rosskamp Dorival Trapp
1979-1980 Plácido Alves
1981-1982 Marco Antônio Peixer Valmor Maes Arcelino Antônio Poffo Durival Lopes Pereira

Vereadores

Jota recebe o título de Cidadão Honorário na 9ª Legislatura. (Acervo de Zé Tiellet Gonçalves)

Suplentes Efetivados

Suplentes Convocados não efetivados

  • Carlos Schulz - Substituindo um ou outro vereador quando necessário.

Momentos Marcantes da 9ª Legislatura

Proferimento do Compromisso

Eis o juramento na época:

"Prometo guardar a Constituição da República e a Constituição do Estado de Santa Catarina, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento desde Município"

Atualmente (2022), o vereadores prometem inclusive cumprir a Lei Orgânica de Joinville e trabalhar não só pelo engradecimento do município, mas também pelo bem-estar do povo.[4]

Eleição da Mesa Diretora 1977-78

Com 10 vereadores da Arena e 9 emedebistas eleitos, houve expectativa de composição eclética da mesa diretora para o biênio 1977-1978.[5] Mas a Arena estava mais disposta a ocupar sozinha os quatro cargos da mesa.

Trabalhando nos bastidores, os emedebistas tornaram um tanto curiosa tal eleição. Primeiro, o MDB não criou chapa, parecendo querer ficar alheio à decisão. Depois, a votação mostrou 18 votos para cada cargo a seguir: Vice-presidente, 1º e 2º secretário. No entanto, o MDB votou em peso no arenista Curt Alvino Monich para presidente. Como alguém estava votando em branco e os arenistas votaram quase todos em Nagib, do mesmo partido, ficaram 9 votos para cada candidato à presidência, Curt e Nagib. Se a votação se repetisse, resava a Lei Orgânica dos Municípios que o vereador mais velho assumiria a presidência, no caso, Curt. Feito nova eleição em plenário, o indeciso votou à favor de Nagib, acabando com a divisão que o MDB estava tentando criar.[6]

Volta do Pluripartidarismo

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Pluripartidarismo de 1979 em Joinville

Foi durante a 9ª Legislatura da Câmara de Joinville que o Brasil voltou a ter o pluripartidarismo. Numa tentativa de fragmentar a oposição reunida sob o partido do MDB, o governo fez transitar no Congresso um projeto de lei que extinguia o bipartidarismo e restabelecia a liberdade partidária no país.[7]

Nas eleições de 1976, Jonville elegeu seus 19 vereadores, sendo 10 deles da Arena e 9 do PMDB.[8] Com o advento do Pluripartidarismo, o quadro político em Joinville poderia sofrer alterações significativas, mas não foi o caso. No entanto, o quadro de vereadores da extinta Arena aumentou, com o novo PDS ficando com 11 vereadores e o PMDB com 8.[9]

Valmor Maes e Arcelino Poffo trocaram o MDB pelo PDS, enquanto Rosskamp abandonou a situação para integrar o PMDB. Baumer assumiu vaga do falecido Zuege, mantendo o mandato no PDS. O mesmo ocorreu com Durival, que assumiu vaga de Zattar, eleito deputado estadual. Carlos Schultz assumiu vaga de Aderbal, e manteve o mandato do MDB no remodelado PMDB.[9]

Legislaturas pós-Era Vargas
Precedida pela
8ª Legislatura
9ª Legislatura Pós Era Vargas Sucedida pela
10ª Legislatura


Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 9ª Legislatura. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=9%C2%AA_Legislatura>. Acesso em: 29 de maio de 2024.

Citação com autor incluído no texto

PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2024)

Referências

  1. Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
  2. Relação dos Eleitos em Joinville para a Câmara Municipal. Jornal de Joinville, 19 de novembro de 1976.
  3. Resumo Final e Oficial do Pleito de 15 de Novembro. A Notícia, 19 de novembro de 1976.
  4. Resolução nº 17, de 16 de dezembro de 2011. Visitado em 03/07/2022
  5. Posse e Eleição da Presidência Hoje na Câmara. Mesa Eclética? Jornal de Joinville, 1 de fevereiro de 1977.
  6. Nagib Zattar eleito presidente da Câmara de Vereadores de Joinville. Jornal de Joinville, 2 de fevereiro de 1977.
  7. Alesp. Há 35 anos, o Brasil retomava o pluripartidarismo. Site:https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=360461. Visitado em 22/03/2022
  8. TRE-SC. Relação dos Vereadores Eleitos em 15 de Novembro de 1976.
  9. 9,0 9,1 TRE-SC. Vereadores em Santa Catarina. Maio de 1981.