2ª Legislatura

De Memória CVJ
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Foi a 2ª Legislatura pós-Era Vargas e era composta por 13 membros. A Legislatura foi instalada no dia 6 de fevereiro de 1951 e findou em 1955.

Eleições

Gustavo Schossland, o mais votado em 1950 (Foto: Revista Vida Nova, de 9 março de 1951 - Clipagem do Arquivo Histórico de Joinville).

As eleições para vereador ocorreram em 3 de Outubro de 1950. A apuração dos votos em Joinville se encerrou no dia 13 do mesmo mês. Com 690 votos, Gustavo Schossland foi o vereador mais votado. O quadro abaixo mostra a votação por legenda:[1]

Quantidade de Vereadores Eleitos por Partido
Partido UDN PSD PTB PRP PSP
Votos 4.992 2.059 1.772 629 224
Vereadores Eleitos 7 4 2 0 0

Mesa Diretora

Biênio Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
1951 Henrique Meyer Jr. Alfredo Soares Pereira Gustavo Schossland Arno Waldemar Döhler
1952 Henrique Meyer Jr. Alfredo Soares Pereira Arno Waldemar Döhler Henrique Schneider Jr.
1953 Alfredo Soares Pereira José Américo Dias Barreto Henrique Schneider Jr.
1954 Alfredo Soares Pereira Bernardo Tank Arno Waldemar Döhler Arthur Eberhardt

1951

Para a presidência do primeiro ano, três nomes estiveram em especulação: Henrique Meyer Jr, Oswaldo Altino Doria e Albano Schultz.[2] Apesar de que a escolha para a presidência da casa se daria somente em 31 de janeiro de 1951, em 09 de dezembro de 1950 o Jornal de Joinville já antecipava que esta recairia sobre Henrique Meyer.[3] Projetos no arquivo da Câmara mostram Alfredo Soares Pereira como presidente em 1952, às vezes "no exercício da presidência", outras vezes como se fosse o presidente titular. Talvez Henrique Meyer tenha precisado de alguma licença no seu cargo.

1954

Em 1954, as duas chapas foram:

A chapa udenista venceu, mas Henrique Schneider Jr. não aceitou o posto oferecido pela partido adversário, o que gerou sérias discussões e dúvidas do que fazer.[4] Na época, a Lei orgânica era uma lei estadual, por isso a Alesc foi consultada, respondendo que deveria se proceder escrutínio para o cargo vacante. Bernardo Tank recebeu 7 votos contra 6 em branco, e foi eleito vice da casa.[5]

Vereadores

Magnifying glass 01.svg.png Ver Também: Projeto de Lei 240/1950

Notas:

  1. Albano Shulz renunciou por ofício na sessão inaugural da legislatura, sendo convocado para seu lugar o suplente Bernardo Tank.
  2. Impossibilitado de assumir sua vaga em virtude da lei 238/1950, Maia não compareceu à sessão inaugural da legislatura e enviou depois ofício à Câmara, considerando vago seu cargo. Wetzel foi convocado para ocupar a vaga.
  3. Impossibilitado de assumir sua vaga em virtude da lei 238/1950, Salles não compareceu à sessão inaugural da legislatura e enviou depois ofício à Câmara, considerando vago seu cargo. Henrique Schneider Jr. foi convocado para ocupar a vaga.
  4. Impossibilitado de assumir sua vaga em virtude da lei 238/1950, Heitor não compareceu à sessão inaugural da legislatura e enviou depois ofício à Câmara, considerando vago seu cargo. Hermínio foi convocado para ocupar a vaga.
  5. João Colin renunciou por ofício na sessão inaugural da legislatura, sendo convocado para seu lugar o suplente Paulo Henk.

Suplentes empossados

Aconteceu Nessa Legislatura

Jornal de Joinville noticiando a Sessão Solene do Centenário.[8]

Sessão Solene do Centenário de Joinville

No dia 09 de março de 1951, às 15h30, a Câmara realizou uma sessão solene para homenagear a cidade em seu centenário. Compareceu à sessão o governador do estado catarinense, Irineu Bornhausen, e o governador do Paraná, Bento Munhoz da Rocha Neto. O presidente da Câmara, Henrique Meyer Junior, solicitou ao governador que assumisse a presidência dos trabalhos. Na ocasião, Oswaldo Altino Doria discursou sobre aspectos gerais da vida de Joinville, sendo seguido por discurso do governador, que destacou Joinville como cidade, "patrioticamente empenhada pelo seu trabalho, pela sua abnegação em servir ao Brasil."[8]

O Caso dos Auxílios aos Clubes Desportivos

A Notícia em 16 e 18 de maio de 1952. O caso do auxílio aos clubes reverberou na cidade.
O Estádio do América em Construção. (Foto: acervo histórico do América.

Em 1952, um saldo de 180 mil Cruzeiros nas contas da cidade motivou o Glória Futebol Clube a solicitar um auxílio à municipalidade. Ao mesmo tempo, o América estava às voltas com a construção do seu estádio e também recorreu ao município pedindo ajuda financeira de 100 mil cruzeiros. Os pedidos dos auxílios começaram a transitar na câmara, num projeto assinado pelo vereador Oswaldo Altino Doria.

Mas se o Glória e o América podiam, por que os outros não? A Câmara recebeu então outros pedidos de auxílio a clubes desportivos, vindos do Palmeiras, Clube Atlantico e Clube Cachoeira, todos na monta de 80 mil cruzeiros. O valor solicitado somado daria 390 mil,[nota 1] ultrapassando em muito o saldo já mencionado.[9] Entrando primeiro na comissão de Finanças o projeto de ajuda ao Glória, recebeu 7 votos favoráveis, do autor do projeto e de Henrique Meyer Jr., Gustavo Schossland, Paulo Scholz, Juventino José da Silva, Paulo Henk, Hermínio Celso Moreira. Percebendo que votar à favor do projeto poderia causar problemas com outros clubes que teriam seus pedidos negados, os vereadores de Pirabeiraba, Eugênio Gilgen e Arthur Eberhardt se uniram a Arno Waldemar Döhler no voto contrário. Döhler e Eberhardt causaram certo espanto por, sendo udenistas, votarem contra o projeto de Dória.[10]

Inconformado, na sessão de 16 de maio Doria requereu à mesa que se fizesse constar na Ata os nomes dos vereadores que no dia anterior votaram contra o parecer da comissão de Justiça em favor do Glória, afirmando que tal ato precisava ficar registrado na história do futebol joinvilense. Doria também solicitou ser removido das diversas comissões que integrava, como forma de protesto ao desacato de dois udenistas que não o seguiram qual líder da bancada.[11]

Primeiros Semáforos de Santa Catarina

Jornal de Joinville: Semáforos estão chegando.
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Primeiros Semáforos de Santa Catarina

Em 1952, Joinville experimentou pela primeira vez a sinalização eletrônica de trânsito. Um projeto de lei do executivo transitou na Câmara pedindo crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalar semáforos na cidade. O projeto, de número 367/52,[12] foi aprovado e se tornou a lei Ordinária 359/1952. Foram os primeiros semáforos de Santa Catarina.[13]

Fomento ao Entretenimento

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Fomento ao Entretenimento em 1953

Em 1953 Oswaldo Schlemm solicitou pelo menos 10 anos de isenção de impostos municipais para construir um prédio para seu cinema, o Cine Rex.[14] O vereador Barreto se manifestou dizendo que 10 anos era muito, mas concordou que alguma isenção deveria ser concedida.[15] Mais tarde, no mesmo ano, uma lei foi aprovada dando 5 anos de isenção para casas voltadas ao entretenimento e esporte.[16]

Auxílio aos Campeões Desportivos

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Auxílio aos Campeões Desportivos

Em 1953, durante a 2ª Legislatura, a Câmara aprovou uma lei dando auxílio aos campeões de modalidades importantes para a cidade. O objetivo era proporcionar condições dos clubes representarem a cidade nos títulos estaduais que disputariam. As modalidades abrangidas foram:

  • Futebol - 1ª divisão - 10 mil cruzeiros
  • Futebol - 2ª divisão - 5 mil cruzeiros
  • Futebol - 3ª divisão - 5 mil cruzeiros
  • Basquete - 5 mil cruzeiros
  • Vôlei masculino - 5 mil cruzeiros
  • Vôlei feminino - 5 mil cruzeiros
  • Remo - 5 mil cruzeiros
  • Atletismo - 5 mil cruzeiros

Depois da criação do auxílio, por três anos seguidos times joinvilenses foram campeões estaduais. O projeto foi iniciado por Henrique Schneider Júnior e recebeu alterações durante seu trânsito pelas comissões.[17]

Projeto de Emancipação de Pirabeiraba

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: A Quase Emancipação de Pirabeiraba em 1953

Um dos pontos altos dessa legislatura foi a votação do projeto apresentado por Eugênio Gilgen (PSD), em 1953, para a emancipação de Pirabeiraba. A oposição, com seus 4 pessedistas, unidos a um vereador do PTB e um udenista dissidente, conseguiu 6 votos à favor da emancipação. Os outros seis udenistas votaram todos contra o projeto. Com o empate, o voto de qualidade caiu sobre o presidente da casa, Alfredo Soares Pereira, que votou contra o projeto, rejeitando-o e negando a emancipação.[18]

A Virgem de Fátima em Joinville

Capa do Projeto de Lei 381/53, que aprovava o feriado para a recepção de N. S. de Fátima.
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: A Virgem de Fátima em Joinville

De 30 de junho a 2 de julho de 1953, Joinville recebeu a imagem da Virgem de Fátima, que estava em peregrinação pelo Brasil. Diversas agremiações católicas enviaram às autoridades municipais (prefeito e vereadores) um Memorial solicitando um feriado religioso para o dia 1º de julho. A Câmara aprovou o pedido em regime de urgência, no dia 26 de junho.[19] O prefeito Rolf Colin sancionou aquela que seria a Lei 374/1953 em 29 de Junho.

Morre Getúlio Vargas

Autoridades joinvilenses comunicam ao público que o vice assumirá o cargo de presidente. (Jornal de Joinville, 25 de agosto de 1954)

No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas se suicidou. Como era uma situação que poderia gerar revoltas ou dúvidas, as autoridades joinvilenses acharam por bem comunicar aos munícipes que o país não ficaria com um vácuo no poder e que o rito do que ocorreria já estava estabelecido. Tal comunicação se deu por uma nota no Jornal de Joinville, informando o que dizia a lei, e como funcionaria o luto nacional e o funeral. A Nota foi assinada por Rolf Colin (Prefeito), Tupy Barreto (Delegado), Coronel Carvalho (Comandante do 13º BC, atual 62º BI) e Norberto de Miranda Ramos (Juiz).[20]

Uma matéria do jornal A Notícia dá uma ideia de quando os joinvilenses ficaram sabendo do suicídio. Os jornalistas, que costumam estar entre os primeiros a saber de notícias, nada souberam até as 11h30, quando, estando eles almoçando, ouviram uma edição extra do Repórter Esso. Foi então que o radialista Eron Domingues noticiou a morte de Vargas, causando um alvoroço na redação do AN. As 16 horas, saía em Joinville uma edição extra do jornal, para cobrir o caso.[21]

Legislaturas pós-Era Vargas
Precedida pela
1ª Legislatura
2ª Legislatura Pós Era Vargas Sucedida pela
3ª Legislatura


Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 2ª Legislatura. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=2%C2%AA_Legislatura>. Acesso em: 20 de junho de 2024.

Citação com autor incluído no texto

PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2024)


Notas

  1. O Jornal A Notícia de 16 de maio de 1952 informa que seis clubes pediram o auxílio, mas alista depois somente cinco. Depois, a matéria informa que o valor dos pedidos de auxílio somariam 490 mil cruzeiros, mas a soma dos valores listados apresentados é de 390 mil. Conclui-se que é possível que um sexto clube não citado por nome também pediu auxílio de 80 mil cruzeiros.

Referências

  1. Jornal de Joinville. Edição de 13 de outubro de 1950.
  2. Possivelmente Será o Sr. Henrique Meyer JR. Jornal de Joinville, Edição de 28 de outubro de 1950.
  3. Será o Sr. Meyer Junior o Presidente da Camara. Jornal de Joinville. Edição de 09 de dezembro de 1950.
  4. Eleição da Camara Municipal. A Notícia, 03 de fevereiro de 1954.
  5. Eleita a mesa da Camara Municipal. A Notícia, 06 de fevereiro de 1954.
  6. Oficialmente Apontados os Nomes dos Candidatos Eleitos em Joinville. Jornal de Joinville, 18 de outubro de 1950.
  7. 7 Vereadores da UDN; 4 do PSD e 2 do PTB - O Resultado Final. Jornal de Joinville. Edição de 15 de outubro de 1950.
  8. 8,0 8,1 Câmara Municipal de Joinville. Jornal de Joinville, 13 de março de 1951.
  9. Agitou a Camara Municipal o Caso do Auxilio aos CLubes Esportivos. A Notícia, 16 de maio de 1952.
  10. Camara Municipal - Aprovado o Auxílio ao Gloria F.C. Jornal de Joinville, 16 de maio de 1952.
  11. Camara Municipal - Aprovado o Parecer Favorável à Concessão de um Auxílio ao América. Jornal de Joinville, 16 de maio de 1952.
  12. Projeto 367/1952, arquivado na Câmara de Vereadores.
  13. Bons Resultados da Sinalizaçao Luminosa do Trânsito. A Notícia, 13 de novembro de 1952.
  14. Projeto 56/1953, arquivado na Câmara de Vereadores.
  15. Câmara Municipal - Transcorreu Calma a Sessão de Ontem. Jornal de Joinville, 16 de maio de 1953.
  16. Projeto 389/1953, arquivado na Câmara de Vereadores.
  17. Projeto 392/1953, arquivado na Câmara de Vereadores.
  18. A UDN contra os Municípios. O Estado, de Florianópolis. Edição 11786, de 22 de dezembro de 1953. Visitado em 27/10/2021
  19. Projeto de Lei 381/53. Arquivo da Câmara de Vereadores de Joinville.
  20. Comunicado ao Público. Jornal de Joinville, 25 de agosto de 1954.
  21. Joinvilenses sabem do fato 3 horas após. A Notícia, 24 de agosto de 1954.