3ª Legislatura

De Memória CVJ
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Foi a 3ª Legislatura pós-Era Vargas e era composta por 13 membros. As eleições ocorreram em 3 de outubro de 1954 e a legislatura foi instalada no dia 1 de janeiro de 1955, encerrando em fins de janeiro de 1959.

Eleições

Quantidade de Vereadores Eleitos por Legenda
Legenda UDN AST PRP PSP
Vereadores Eleitos 6 6 1 0
Votos por Legenda 5982 5650 1311 554
  • A AST (Aliança Social Trabalhista) foi uma Aliança do PTB com o PSD, dois partidos getulistas. Dos seis vereadores eleitos, Conrado de Mira era petebista e os demais, pessedistas.
  • Apesar de não assumir o cargo, o udenista João Colin foi o vereador mais votado, com 2104 votos. Parece ter sido o caso de que ele se candidatou somente para puxar votos para sua legenda, já que era um nome forte na política local. Jota Conçalves também alcançou um número supreendente de votos pela AST, com 2001 votos. O terceiro colocado sequer passou dos três dígitos.[1][2]

Mesa Diretora

Biênio Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
1955[3] Dario Geraldo Salles Gustavo Schossland Mathilde Amin Ghanen Eugênio Jürgens
1956 Dario Geraldo Salles Gustavo Schossland Eugênio Jurgens Conrado de Mira
1957 Dario Geraldo Salles Gustavo Schossland Eugênio Jurgens Dagoberto José de Campos
1958 Dario Geraldo Salles Gustavo Schossland Eugênio Jurgens Conrado de Mira
  • Em 1955, a Aliança (AST) e os udenistas chegaram a um acordo: A UDN ocuparia a presidência, enquanto a aliança ficaria com a cadeira do vice e do 1º secretário. Conrado de Mira, da Aliança, não estava de acordo com essa votação pré-arranjada sem seu consentimento, e se retirou do recinto na hora da votação.[3]
  • Em 1956, a chapa vencedora fez 8 votos. A chapa derrotada obteve dois votos e era composta por Aloizius Sehnen (presidente), Ademar Garcia (Vice), Mathilde Amin Ghanen e Célio Büchele para secretários. Mathilde se absteve de votar e houve mais um voto em branco. Jota Gonçalves tomou a palavra e disse não entender como a UDN conseguiu a maioria e afirmou que os udenistas quebraram o acordo feito de antemão. A isso respondeu Aluísio Pires que a UDN contatou por ofício o PSD, mas foi ignorada, e por isso costurou outros acordos.[4] Gustavo, pessedista, deve ter realizado contatos por conta, já que mesmo sendo aliancista compôs a chapa vencedora.
  • Em 1957, com nove edis presentes, a chapa vencedora ganhou com 7 votos para cada membro. Houve ainda um voto em branco e abstenção de Célio Büchle. A oposição PSD-PTB decidiu não comparecer à Sessão.[5]
  • Em 1958, com nova ausência da bancada pessedista na sessão que faria a votação da mesa diretora, a eleição do presidente ganhou um peso extra: O presidente da casa seria prefeito de Joinville por alguns meses, até que as eleições apontassem um substituto definitivo para o finado João Colin.[6]

Vereadores

  1. Aluísio assumiu após a renúncia de João Colin, no dia da posse.

Suplentes Convocados

Aconteceu Nessa Legislatura

Juramento

Eis o juramento proferido pelos vereadores que tomaram posse:

“Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste município.[3]

Que Comissões Havia Nessa Época?

Nessa Legislatura as Comissões da Câmara eram as seguintes, todas com três integrantes:

  • De Justiça;
  • De Finanças;
  • De Viação e Obras Públicas;
  • De Educação e Saúde Pública;
  • De Redação e Leis.[8]

A AST se desfaz

Conrado de Mira, do PTB, havia sido eleito pela chapa da Aliança (AST), que com o objetivo de fazer frente à UDN, unia PSD ao partido dele. A chapa elegeu 6 vereadores, dos quais 5 eram pessedistas. Tal coligação durou em Joinville somente enquanto duraram as eleições. Assim que começaram as discussões para a eleições da mesa diretora, a UDN tratou de fazer acordo com o PSD; segundo Mira, um acordo sem seu aval ou conhecimento prévio. O vereador petebista então decidiu ser oposição, não fazendo parte dos acordos e se negando a estar no plenário quando a mesa foi votada.[3]

A Câmara discute o POE Estadual

Ademar Garcia: Mais impostos, assim não dá!
Conrado de Mira: A Acij não é a única Associação que deve ser ouvida.
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: A Câmara Discute o POE Estadual

Em 1955, transitou na Alesc o PL 02/55, que buscava criar o Plano de Obras e Equipamentos, arrecandando fundos com um aumento de 20% no imposto sobre Venda e Consignações, o IVC, para custear obras e aquisições de equipamentos.[9]

Sob a a influência do vereador Ademar Garcia, empresário e presidente da Acij, a Câmara se posicionou contrária ao POE, encaminhando suas considerações à Alesc. O Vereador Conrado de Mira, no entanto, declarou seu apoio ao projeto do governo estadual, dizendo que Câmara e a Acij gostavam de opor gratuitamente ao governo de Irineu Bornhausen, e que outras instituições além da Acij deveriam ser ouvidas em Joinville.[10][11]

A despeito da insatisfação da ACIJ e de parte da Câmara, o Projeto de lei 02/55 foi aprovado e se tornou a Lei Nº 1365, de 4 de novembro de 1955.

A UDN domina as Comissões em 1956 e 1957

Ao formar as comissões para 1956, a Câmara teve predomínio udenista, apesar de um aparente equilíbrio: 6 vereadores eram da UDN e 6 eram da Aliança (PTB-PSD). Sehnen, do PRP, fechava o grupo de 13 edis. Ocorreu que a UDN atraiu para seu lado o petebista Conrado de Mira e o pessedista Gustavo Schossland (ambos aliancistas), formando maioria com 8 vereadores, contra 4 pessedistas restantes. O equilíbrio que forjou o acordo em 1955 não mais existia. Ante essa configuração, vendo-se alijados da mesa diretora (conforme comentado no Subtítulo correspondente), os pessedistas também não quiseram integrar nenhuma comissão.[12] Parece que Mira conseguiu sua desforra contra o PSD, pelos acordos de 1955 feitos sem levá-lo em consideração.

Em 1957, agora sem o apoio de Conrado de Mira, a UDN voltou a dominar as comissões. Célio e Gustavo foram os únicos pessedistas a integrá-las, bem como Aluizius Sehnen, perrepista.[8]

Extinto o Imposto Sobre Bicicletas

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Extinto o Imposto Sobre Bicicletas

Em 1956, durante a 3ª legislatura, um projeto do executivo foi aprovado na Câmara, removendo o imposto municipal sobre bicicletas.[13] Os proprietários, no entanto, ainda pagavam as taxas estaduais[14] na sede da Sociedade amigos de Joinville - SAJ, que cobrava uma taxa extra para ajudar na aquisição de semáforos. O assunto gerou discussão na cidade e terminou por remover a exclusividade da SAJ na cobrança de tais taxas.[15][16]

Jota Gonçalves Tenta Manobras

O vereador e radialista Jota Gonçalves.

Em Novembro de 1953, o Jornal A Notícia expôs situações ocorridas na sessão de 31 de outubro daquele ano. Conta o Jornal que Jota Gonçalves, inconformado com os pareceres emitidos pelas Comissões sobre alguns assuntos, tentou alterá-los verbalmente durante a Sessão Ordinária. Dizia o jornal que isso contrariava o Regimento Interno, o que foi lembrado pelo presidente. Nisso, Jota teria perdido o controle e afirmou que estava sendo perseguido. O presidente da Sessão, segundo o jornal, passou então a dar-lhe uma aula sobre normas legislativas. Sem argumentos para replicar, Jota protestou retirando-se do plenário na companhia de Mathilde Amin Ghanen. O presidente não é nomeado na matéria, mas a ata informa que era o presidente titular, vereador Dario Salles.

Na mesma sessão, Jota pediu para alterar sua votação dada no dia anterior a um projeto que criava a taxa de viação. Tendo votado contra anteriormente, Jota queria que a Ata fosse alterada, trocando seu voto para favorável, o que teria dado unanimidade na votação. Mas em troca ele queria que a prefeitura pagasse o salário mínimo ao operários. A tentativa de troca de voto em dia posterior, a alteração da ata e a alteração de um texto de lei que já havia passado pelas comissões e pelo plenário foram considerados "um verdadeiro cambalacho" pelo jornal.

Na reportagem, Jota foi chamado de "líder trabalhista", e de vereador petebista, evidenciando sua troca de sigla, do PSD para o PTB.[17]

O Rapto da menina Marisa Ganzemuller

Mario segura sua resgatada filha. O Segundo da esquerda para a direita é Bernado Halfeld, o jornalista que a encontrou.(foto: Jornal de Joinville, 27-08-1957)
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: O Rapto da menina Marisa Ganzemuller

Em 1956, a menina Marisa Ganzemuller, filha de Mario Ganzemuller, foi raptada de sua casa. O assunto capturou a atenção da cidade durante muitos dias, repercutindo no estado e no país.[18] A Câmara de Vereadores de Joinville buscou ajudar na causa, instituindo um prêmio para quem pudesse dar informações sobre o paradeiro da criança.[19] Mais tarde, um jornalista de Curitiba localizou Marisa num albergue. A criança foi então devolvida aos pais.[20]


Legislaturas pós-Era Vargas
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Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 0000181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 3ª Legislatura. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=3%C2%AA_Legislatura>. Acesso em: 26 de fevereiro de 2024.

Citação com autor incluído no texto

PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2024)


Referências

  1. Quais os Cidadãos Escohidos por Joinville para a Futura Câmara. Jornal de Joinville, 09 de outubro de 1954.
  2. Resultados Oficiais em Joinville. A Notícia, 09 de outubro de 1954.
  3. 3,0 3,1 3,2 3,3 Teve Lugar Ontem a Posse dos Novos Vereadores de Joinville. Jornal de Joinville, 2 de fevereiro de 1955.
  4. Eleita Ante-Ontem a Nova Mesa da Câmara Municipal de Joinville. Jornal de Joinville, 09 de fevereiro de 1956.
  5. Eleição da Mesa que Dirigirá a Câmara Municipal em 1957. A Notícia, 6 de fevereiro de 1957.
  6. Câmara Municipal de Joinville. Jornal de Joinville, 13 de fevereiro de 1958.
  7. Instala-se Hoje a Nova Câmara Municipal. A Notícia, 1º de fevereiro de 1955.
  8. 8,0 8,1 Comissões da Câmara Municipal. A Notícia, 14 de fevereiro de 1957.
  9. Décio Martignaco. Análise Institucional das Experiências de Planejamento Governamental em Santa Catarina. Orientador: Antonjio Niccoló Grillo. 1981. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em História, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Visitado em 29/08/2023
  10. Debatido o Caso da Interrupção da Rodovia Joinville-Itajaí. Jornal de Joinville, 27 de maio de 1955.
  11. Favorável o Sr. Conrado de Mira ao Plano de Obras e Equipamentos. Jornal de Joinville, 11 de junho de 1955.
  12. Eleitas as Comissões da Camara Municipal. Jornal de Joinville, 27 de março de 1956.
  13. Projeto 418/1956, arquivado na Câmara de Vereadores.
  14. Lei nº 1015, de 11 de dezembro de 1953. Visitado em 26/09/2023
  15. O Caso do Emplacamento de Bicicletas. Jornal de Joinville, 19 de fevereiro de 1956.
  16. Emplacamento de Bicicletas - Aviso. Jornal de Joinville, 23 de fevereiro de 1956.
  17. A Camara Municipal em Foco. A Notícia, 1º de novembro de 1956.
  18. Menina de 8 Meses Raptada pela Babá. Correio da Manhã, 27 de agosto de 1957. Visitado em 16/01/2024
  19. Ignorado Ainda o Destino de Maria Emilia Quadros. Jornal de Joinville, 15 de agosto de 1957.
  20. Desfecho Feliz do Rapto da Menina Marisa. Jornal de Joinville, 27 de agosto de 1957.