CPI do Rio Mathias

Em 2021, durante a 19ª Legislatura,

A obra iniciada em 2014 deveria ter ficado pronta em 2016.

Membros da Comissão

Constituída já no início dos trabalhos da 19ª Legislatura, a CPI teve como seu presidente o vereador Wilian Tonezi, Neto Petters foi o secretário e Diego Machado foi o relator. A comissão ainda contou com os membros Sales e Aragão.

Ações da CPI e Notícias Correlatas

Uma das primeiras decisões dos membros da CPI foi a ordem para que a Prefeitura de Joinville apresentasse, em 72 horas e sob pena de crime de responsabilidade, informações sobre orçamentos, despesas, contratos, projetos e históricos, desde o processo de licitação até o período de execução da obra de macrodrenagem. Depois começaram as convocações para esclarecimentos.

Jorge Sá - Secretário da Seinfra

Em 01 de fevereiro de 2021, o então secretário de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra), Jorge Sá, foi convocada pela CPI para dar alguns esclarecimentos. Sá estava à frente da pasta há cerca de um mês, e disse que tinha ainda muito conhecimento das ações de secretários passados. Ele se colocou à disposição para voltar com mais informações. Ele também disse que a prioridade naquele momento não eram as obras do Rio Mathias, mas atender emergências causadas pela chuvas intensas ocorridas naqueles dias. O vereador Diego manifestou desagrado com a participação de Sá, classificando-o como frio e demonstrando má vontade. A participação de Sá foi importante por trazer nomes para a investigação.

TCE Isenta Prefeitura

Depois da reunião da CPI que ouviu Sá, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu arquivar a denúncia sobre os atrasos nas obras do rio Mathias. O órgão após audiências e vistorias técnicas, entendeu que o grande responsável pelos atrasos nas obras é o Consórcio Motta Junior Ramos Terraplanagem, empresa que venceu a licitação. Isso não impediu a continuação da CPI.

Ariel Arno Pizzolatti

No dia 4 de fevereiro foi ouvido Ariel Pizolatti, que foi secretário da Seinfra entre os anos de 2009 e 2012, durante o governo do de Carlito Merss. Foi neste período que o projeto básico da obra foi elaborado. Pizzolatti alegou que na ocasião a Seinfra não participou diretamente do processo de elaboração do projeto, nem de fiscalização. Ele disse também que...

“Havia à época uma unidade de controle de projetos vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan) que foi criada para gerenciar os projetos especiais. Houve a contratação de uma empresa especializada para fazer esse projeto. Por isso, a Seinfra foi apenas coadjuvante.”

O ex-secretário também apontou ausência de alguns estudos importantes e erros de planejamento da obra.

Adelir Stolf

No dia 8 de fevereiro ocorreu a oitiva de Adelir Stolf, secretário Seplan na época da criação do projeto das Obras do Rio Mathias. Em sua defesa, Adelir alegou que não havia problemas no projeto. Para fortalever seu argumento, ele disse que tal passou pelo crivo do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) e que recebeu elogios da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. Segundo Adelir, o problema não estava no projeto, mas sim, na sua posterior execução.

A CPI recebeu memorandos de secretarias da Prefeitura envolvidas nas obras do Rio Mathias em resposta aos ofícios com questionamentos da comissão. Alguns dos questionamentos ainda aguardam resposta da Prefeitura. Os documentos já recebidos ou expedidos estão disponíveis para consulta neste link.

https://drive.google.com/drive/folders/1XmYCoe9MdNU9M0feVvBjUhkG5wvFPBd5

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Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar

Referência PINHEIRO, Patrik Roger. CPI do Rio Mathias. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=CPI_do_Rio_Mathias>. Acesso em: 3 de junho de 2024.

Citação com autor incluído no texto PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto (PINHEIRO, 2024)