Extinto o Imposto Sobre Bicicletas
O Projeto de Lei de João Colin
No mesmo dia da posse como prefeito,[nota 1] o udenista João Colin já quis mostrar a que retornou, e apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que extinguia o imposto sobre bicicletas. Na justificativa, João Colin afirmava que as bicicletas eram meio de locomoção de muitos operários, e o imposto cobrado era pequeno, não impactava na arrecadação e não justificava os gastos com burocracia que ele causava.[1]
Trânsito na Câmara de Vereadores
A Câmara fez sua primeira reunião no dia 7 de fevereiro, mas precisou despender suas reuniões iniciais para votar a mesa diretora e as comissões. Em 12 de fevereiro, o presidente Dario Salles encaminhou o projeto à Comissão de Justiça, que considerou o projeto "justo e louvável, merecendo (...) inteira aprovação." Tal comissão era formada por Aluísio Condeixa (presidente), Eugênio Jürgens e Arno Waldemar Döhler. Só os dois últimos assinaram o parecer, o que talvez indique que Aluísio não estava presente na comissão.[1]
O projeto entrou em primeira discussão no plenário em 6 de março de 1956, sendo unanimemente aprovado. Depois de, em segunda discussão, ser novamente aprovado por todos,[1] o projeto se tornou a lei ordinária 411/1956.[2]
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. Extinto o Imposto Sobre Bicicletas. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Extinto_o_Imposto_Sobre_Bicicletas>. Acesso em: 8 de abril de 2025. |
| Citação com autor incluído no texto
Pinheiro (2023) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2023) |
Referências
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- ↑ Ir para: 1,0 1,1 1,2 Projeto 418/1956, arquivado na Câmara de Vereadores.
- ↑ Lei nº 411, de 16 de março de 1956. Visitado em 26/09/2023