CPI da Aerofotogrametria em 1989
Em 1989, durante a 11ª Legislatura, a prefeitura entendeu ser útil realizar um levantamento aerofotogramétrico das áreas de mangue em Joinville. Porém, o jornalista Osny Martins veiculou em um jornal de Blumenau uma denúncia de que a licitação era fraudulenta,[1] e inclusive apontou com um dia de antecedência o nome da empresa vencedora, Agritec, fato que acabou se confirmando.[2] Como a lisura da licitação foi colocada em dúvida, a Câmara de vereadores decidiu formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o assunto.
Executivo Municipal Convencido de Inocência
Prefeito Lula Apoia a formação da CPI
Ciente do teor da matéria e da intenção da Câmara de Vereadores de formar uma CPI, o então prefeito Luiz Gomes se disse favorável a formação desta. Lula estava convencido de que tudo correra legalmente, e orientou os vereadores da base aliada a aceitar a CPI para que tudo ficasse muito claro e
"(...) provar que a concorrência obedeceu a todos os preceitos legais e que a denúncia não passou de uma ação de má-fé puramente política.[2]
Secretários Municipais Fazem Coletiva de Imprensa
Além da declaração de Lula, dois secretários municipais convocaram uma coletiva de imprensa para esclarecer como se deu a licitação. Os secretários eram Ronald Caputo (Finanças) e Mario Boehm (Administração). Eles disseram que o Serviço Nacional do Patrimônio da União (SPU) participou na elaboração do edital, o que dava mais credibilidade ainda à licitação praticada. A SPU participou porque as terras de marinha estavam entre as que seriam alvos da aerofotogrametria.
Caputo alegou que o jornal que adiantou qual seria a empresa vencedora deu um chute muito bem calculado, já que só havia três empresas interessadas, e delas a Agritec era a mais experiente, tendo já atuado no mandato de Wittich Freitag. Para exemplificar que o jornal só estava tentando deduzir, Caputo lembrou que a publicação tentou adivinhar também o valor do contrato, imprimindo simplesmente o valor já constante no edital, NCz$ 470.665,00. Nesse ponto o jornal erra, já que o valor final foi de NCz$ 423.598.50. Para Caputo, estava claro que o periódico estava apenas usando de dedução para buscar dar chutes e tentar adivinhar o resultado da licitação.
Espera um Pouco Aí
Luiz Gomes apoiou a formação da CPI, mas ela estava para ser formada justamente quando ele se licenciaria por dez dias. O peemedebista Sérgio Silva, proponente da formação da CPI, farejou algo estranho no ar e pretendeu frear momentaneamente a formação da Comissão:
"Isso muda um poco as coisas. Precisamos entender primeiro por que o prefeito pretende se ausentar no exato momento em que o Legislativo está prestes a tomar decisão tão importante, que é a criação de da CPI (...)"
Sérgio Silva estava convencido de que havia alguma manobra acontecendo, para que Lula passasse a prefeitura ao vice Fialkoski justamente naquele momento.
Nestor Westrupp, do PFL e líder do governo, insistiu que a formação da CPI deveria ocorrer logo para não haver acúmulo de trabalhos pendentes. A situação era no mínimo esquisita: o próprio co-autor do pedido de instauração da CPI pedia o adiamento desta, enquanto os governistas queriam que ela fosse logo instaurada.[3]
Atos da CPI
Com
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. CPI da Aerofotogrametria em 1989. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=CPI_da_Aerofotogrametria_em_1989>. Acesso em: 8 de abril de 2025. |
| Citação com autor incluído no texto
Pinheiro (2023) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2023) |
Referências
- ↑ CPI COntrata Dois Técnicos Para Auxiliar nos Trabalhos. A Notícia, 17 de setembro de 1989.
- ↑ Ir para: 2,0 2,1 Lula Nega Existência de Irregularidades em Licitação. A Notícia, 5 de setembro de 1989.
- ↑ Sérgio Silva Estranha Decisão de Luiz Gomes. A Notícia, 08 de setembro de 1989.