Mudanças entre as edições de "A Denúncia contra o Prefeito Adriano"

De Memória CVJ
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     Na tarde de hoje, a manobra de um grupo com interesses expressamente políticos resultou em uma votação na Câmara de Vereadores, buscando o meu afastamento da Prefeitura de Joinville.
     Na tarde de hoje, a manobra de um grupo com interesses expressamente políticos resultou em uma votação na Câmara de Vereadores, buscando o meu afastamento da Prefeitura de Joinville.
     O motivo apresentado foi uma denúncia feita sem nenhum embasamento e com foco em desqualificar nosso trabalho. O documento questionava a licitação dos radares, que foi realizada por uma equipe de especialistas dentro da legalidade.
     O motivo apresentado foi uma denúncia feita sem nenhum embasamento e com foco em desqualificar nosso trabalho. O documento questionava a licitação dos radares, que foi realizada por uma equipe de especialistas dentro da legalidade.
Todo o processo licitatório está disponível no site da Prefeitura (https://www.joinville.sc.gov.br/editalpublico/consulta/cod_edital/3312/secretaria/11). Ele pode ser consultado e auditado por qualquer joinvilense, incluindo os representantes do legislativo, a qualquer momento.
    Todo o processo licitatório está disponível no site da Prefeitura (https://www.joinville.sc.gov.br/editalpublico/consulta/cod_edital/3312/secretaria/11). Ele pode ser consultado e auditado por qualquer joinvilense, incluindo os representantes do legislativo, a qualquer momento.
Reforço que a transparência sempre foi um pilar fundamental em todas as atividades do nosso time frente à Prefeitura de Joinville e assim continuará sendo.
    Reforço que a transparência sempre foi um pilar fundamental em todas as atividades do nosso time frente à Prefeitura de Joinville e assim continuará sendo.
Lamento a irresponsabilidade daqueles que querem enfraquecer a democracia para atingir objetivos político-partidários e repudio a atitude daqueles que querem tomar o poder a qualquer custo.
    Lamento a irresponsabilidade daqueles que querem enfraquecer a democracia para atingir objetivos político-partidários e repudio a atitude daqueles que querem tomar o poder a qualquer custo.
Seguirei trabalhando por uma Joinville feita para as pessoas, honrando meu compromisso de construir uma política com honestidade e responsabilidade.<ref>[https://www.instagram.com/p/CuS0os3LBc8/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Nota de Repúdio]. Perfil @souadrianosilva no Instagram. Visitado em 11/07/2023</ref>
    Seguirei trabalhando por uma Joinville feita para as pessoas, honrando meu compromisso de construir uma política com honestidade e responsabilidade.<ref>[https://www.instagram.com/p/CuS0os3LBc8/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Nota de Repúdio]. Perfil @souadrianosilva no Instagram. Visitado em 11/07/2023</ref>




Edição das 14h06min de 11 de julho de 2023

Em 2022, durante a 19ª Legislatura, a prefeitura lançou um edital buscando contratar empresas que operassem radares de velocidade em Joinville. Após a publicação do edital, uma lei Municipal passou a exigir que os radares deveriam ter displays de velocidade, para que os motoristas soubessem com certeza a que velocidade estavam trafegando. O Edital foi suspenso em 2022, mas foi republicado em 2023 sem as devidas adequações, o que gerou denúncia de uma eleitora.

A Denúncia

No dia 4 de julho de 2023, a munícipe aposentada Ester da Silva Pasquali protocolou uma denúncia na CVJ que pedia a cassação do mandato de Adriano Silva, prefeito de Joinville. Moradora do município, ela teria ficado indignada com as supostas irregularidades num edital que contrataria empresas para instalar e operar radares em Joinville.[1]

A Lei Municipal 9.204

Segundo a lei 9.204, de 27 de junho de 2022: 

Art. 1º Todos os radares fixos instalados no município de Joinville, deverão dispor de display.
Art. 2º Radares instalados junto a semáforos, que possuam mais de uma função (velocidade, avanço de semáforo, parada sobre a faixa, etc.), não necessitam ter a função lombada eletrônica.
(...)
Art. 5º A presente lei não se aplica aos equipamentos licitados anteriormente a sua vigência, enquanto perdurar válido aquele contrato.[2]

Tal lei foi promulgada depois da publicação original do edital, mas antes de sua republicação, já que o primeiro edital havia sido suspenso.

No Plenário

Nado, autor da lei 9.204, afirmou em plenário que com essa ação o prefeito estava favorecendo o que chamou de “indústria da multa”. Neto Petters argumentou que a licitação começou antes da publicação da legislação e citou que há decisão judicial favorável à Prefeitura nesse caso.

Na votação, 7 vereadores votam a favor e 7 contra o recebimento da denúncia, ficando o voto de qualidade à cargo do presidente.

Com a ausência de Diego Machado, o presidente do dia era o vice Érico Vinicius, que votou contra a denúncia, gerando o arquivamento dela.[3]

Notas do Prefeito e da Câmara

Prefeito Adriano: Nota de Repúdio

Em suas redes sociais, o prefeito Adriano Silva lançou uma Nota de Repúdio que dizia: 

   Na tarde de hoje, a manobra de um grupo com interesses expressamente políticos resultou em uma votação na Câmara de Vereadores, buscando o meu afastamento da Prefeitura de Joinville.
   O motivo apresentado foi uma denúncia feita sem nenhum embasamento e com foco em desqualificar nosso trabalho. O documento questionava a licitação dos radares, que foi realizada por uma equipe de especialistas dentro da legalidade.
   Todo o processo licitatório está disponível no site da Prefeitura (https://www.joinville.sc.gov.br/editalpublico/consulta/cod_edital/3312/secretaria/11). Ele pode ser consultado e auditado por qualquer joinvilense, incluindo os representantes do legislativo, a qualquer momento.
   Reforço que a transparência sempre foi um pilar fundamental em todas as atividades do nosso time frente à Prefeitura de Joinville e assim continuará sendo.
   Lamento a irresponsabilidade daqueles que querem enfraquecer a democracia para atingir objetivos político-partidários e repudio a atitude daqueles que querem tomar o poder a qualquer custo.
   Seguirei trabalhando por uma Joinville feita para as pessoas, honrando meu compromisso de construir uma política com honestidade e responsabilidade.[4]


Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. A Denúncia contra o Prefeito Adriano. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=A_Den%C3%BAncia_contra_o_Prefeito_Adriano>. Acesso em: 18 de maio de 2024.

Citação com autor incluído no texto

PINHEIRO (2024)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2024)


Referências

  1. ↑ Câmara de Joinville rejeita denúncia contra Adriano Silva e prefeito se manifesta. ND+. Visitado em 11/07/2023
  2. ↑ Lei Municipal nº 9204, de 27 de junho de 2022. Visitado em 11/07/2023
  3. ↑ Plenário arquiva denúncia contra prefeito Adriano Silva. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 11/07/2023.
  4. ↑ Nota de Repúdio. Perfil @souadrianosilva no Instagram. Visitado em 11/07/2023
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