Mudanças entre as edições de "A Quase Emancipação de Pirabeiraba em 1953"
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Uma matéria do Jornal de Joinville, de 16 de julho de 1953, informava que para que as emancipações políticas fossem possíveis, os candidatos a novos municípios deviam preencher certos requisitos que dificultavam muito os desmembramentos. Por isso, a bancada da UDN indicou mudanças para a Constitução Estadual então Vigente. Porém, a [https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Democr%C3%A1tica_Nacional UDN] enfrentou uma obstinada oposição do [https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Social_Democr%C3%A1tico_(1945) PSD].<ref>Rejeitadas as Emendas e Mortas as Esperanças de Numerosas Populações. Jornal de Joinville, 16 de julho de 1953. | Uma matéria do Jornal de Joinville, de 16 de julho de 1953, informava que para que as emancipações políticas fossem possíveis, os candidatos a novos municípios deviam preencher certos requisitos que dificultavam muito os desmembramentos. Por isso, a bancada da UDN indicou mudanças para a Constitução Estadual então Vigente. Porém, a [https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Democr%C3%A1tica_Nacional UDN] enfrentou uma obstinada oposição do [https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Social_Democr%C3%A1tico_(1945) PSD].<ref>Rejeitadas as Emendas e Mortas as Esperanças de Numerosas Populações. Jornal de Joinville, 16 de julho de 1953.</ref> | ||
A matéria não cita as difiduldades que existiam para os desmembramentos. O artigo 96 da constituição estadual de 1947 previa o seguinte: | A matéria não cita as difiduldades que existiam para os desmembramentos. O artigo 96 da constituição estadual de 1947 previa o seguinte: | ||
Edição das 17h18min de 19 de junho de 2023
Em 1953, durante a 2ª Legislatura de Joinville, o governo de Santa Catarina planejou um desmembramento em massa de vários distritos catarinenses para criar pelo menos 42 novos municípios no estado. O plano fora elaborado pelo diretório do CRG - Conselho Regional de Geografia. Uns diziam que o objetivo era enfraquecer centros de poder de adversários políticos, outros alegavam que a finalidade era permitir que os distritos, elevados à cidade, tivessem melhor condição de criar seus próprios fomentos econômicos, aumentando assim a arrecadação. Para Joinville, a notícia significava a possibilidade de perder Pirabeiraba e região.[1]
Uma Comissão Estadual Visita Joinville
Para visitar as cidades e distritos envolvidos, uma comissão Especial fora criada, composta pelos deputados Wilmar Orlando Dias (PSD-1945), Clodomiro Moreira (UDN) e Vitor Peluso (Engenheiro, Diretor do CRG).
Em 4 de março de 1953, tal comissão chegou à Joinville e realizou primeiro uma reunião em Pirabeiraba, e depois outra na prefeitura. Questionado pela reportagem do Jornal de Joinville, o deputado Clodomiro Moreira afirmou que em Pirabeiraba uns aprovavam o desmembramento, outros não, mas a maioria parecia não se agradar da ideia. No Distrito-Sede a reprovação era ainda mais forte.[2]
Rejeitadas Emendas à Constituição Estadual
Uma matéria do Jornal de Joinville, de 16 de julho de 1953, informava que para que as emancipações políticas fossem possíveis, os candidatos a novos municípios deviam preencher certos requisitos que dificultavam muito os desmembramentos. Por isso, a bancada da UDN indicou mudanças para a Constitução Estadual então Vigente. Porém, a UDN enfrentou uma obstinada oposição do PSD.[3]
A matéria não cita as difiduldades que existiam para os desmembramentos. O artigo 96 da constituição estadual de 1947 previa o seguinte:
Art. 96 - São consdições essenciais para a criação de Município: I - população mínima de 20 mil habitantes; II - renda mínima de Cr$ 300.000,000.
O PSD não queria á redução no índice populacional exigidos para a criação de novos municípios porque alegava que municípios enfraquecidos não eram do interesse do estado.[4]
Aprovadas Emendas à Constituição Estadual
No entanto, o deputado Lenoir Vargas Ferreira, que foi vereador em Chapecó, propôs facilitar a criação de municípios pelo menos na região oeste, fronteiriça com o estrangeiro, por sua excepcionalidade.[5] A "emenda Vargas Ferreira" eliminou os requisitos do artigo 96 da constituição estadual para localidades distantes não mais de 90 quilômetros da fronteira.[6]
A Emancipação de Pirabeiraba
Em dezembro de 1953, os pessedistas foram de atacados a atacantes.
A Constitução Estadual não fora alterada, mas isso não impediu que em dezembro, Eugênio Gilgen (PSD-1945), morador de Pirabeiraba, apresentasse na Câmara de Vereadores um projeto de emancipação daquele distrito.
A oposição, com seus 4 pessedistas, unidos a um vereador do PTB e um udenista dissidente, conseguiu 6 votos. Votaram a favor do projeto, junto com o proponente: Geraldo Wetzel (PSD), Gustavo Schossland (UDN), Henrique Schneider Júnior (PSD), José Américo Dias Barreto (PSD), Mauzirio Moreira (PTB) - 6 votos.
Votaram Contra o projeto todos os udenistas (com excessão do dissidente já citado): Arno Waldemar Döhler, Bernardo Tank, Arthur Eberhardt, Paulo Henk, Waldemiro Palhares e Paulo Scholz - 6 votos.
Assim, os dois vereadores de Pirabeiraba (Arthur e Gilgen) evidenciaram posições distintas quanto a elevação daquele distrito. Com o empate, o voto de qualidade caiu sobre o presidente da casa, Alfredo Soares Pereira. Diferente de Mauziro, seu companheiro de partido, Alfredo votou contra o projeto, rejeitando-o portanto. A situação foi um tanto inusitada, porque eram justamente os udenistas que fizeram campanha para as emancipações pelo estado, e os pessedistas foram os que travaram a pauta na Assembleia Legislativa. Agora em Joinville, os pessedistas queriam a emancipação de Pirabeiraba, e foram os udenistas que impediram isso.[7]
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. A Quase Emancipação de Pirabeiraba em 1953. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=A_Quase_Emancipa%C3%A7%C3%A3o_de_Pirabeiraba_em_1953>. Acesso em: 15 de maio de 2024. |
| Citação com autor incluído no texto
PINHEIRO (2024) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2024) |
Referências
- ↑ Joinville Fadada a Perder o Distrito de Pirabeiraba. Jornal de Joinville, 01 de fevereiro de 1953.
- ↑ 2,0 2,1 Não Vê Joinville com Simpatia a Perda do Distrito de Pirabeiraba. Jornal de Joinville, 5 de março de 1953.
- ↑ Rejeitadas as Emendas e Mortas as Esperanças de Numerosas Populações. Jornal de Joinville, 16 de julho de 1953.
- ↑ O PSD e a Criação de Novos Municípios. A Notícia, 3 de dezembro de 1953.
- ↑ Criação de Novos Municípios na Fronteira com a Argentina. A Notícia, 10 de outubro de 1953.
- ↑ Lei Constitucional Nº1. 21 de outubro de 1953.
- ↑ A UDN contra os Municípios. O Estado, de Florianópolis. Edição 11786, de 22 de dezembro de 1953. Visitado em 27/10/2021