Eleição da Mesa Diretora em 1991
Em 1991, durante a 11ª Legislatura, a Câmara de Vereadores de Joinville se reuniu no início do ano para a composição da nova Mesa Diretora, que ficaria à frente da instituição pelo próximo biênio. O prefeito queria uma chapa puramente governista, mas Durival um vereador do seu próprio partido, encabeçou outra chapa, compondo com a oposição e saindo vencedor.
Em 1990
Primeiras Candidaturas
Os primeiros candidatos foram os que lançaram sua candidatura antes da formação das chapas. O primeiro deles foi Renato Liebl, do PMDB. Quando anunciou suas intenções ainda no início de setembro, Liebl disse que contava com o apoio de outras bancadas.[1] Luiz Alberto de Carvalho, outro peemedebista, também se declarou candidato em outubro.[2] As duas candidaturas estavam dentro das expectativas de Luiz Henrique da Silveira, que na ocasião era deputado federal. LHS queria um presidente do PMDB na CVJ.[3]
Com o mês de outubro se esvaindo, os vereadores do PDS também colocaram seus nomes à disposição: Vilson Renzetti, Aymoré do Rosário, Hercílio Rohrbacher e Durival Lopes Pereira.[4] Durival afirmou:
Em outras oportunidades, quando tínhamos minoria, eu entrava como 'Boi de Piranha' e me colocavam de candidato para perder. Agora, quero de verdade!
Lula Quer Uma Vida Mais Fácil em 1991
O prefeito Luiz Gomes, o Lula, obviamente não queria ter que fazer a mesma luta política que precisou manter com a oposição em 1989 e 1990. Uma Câmara mais favorável começaria com uma presidência governista. Por isso, Lula reuniu sua crescente base legislativa num restaurante para discutir a presidência da casa com os vereadores da situação.[5]
A Questão da Data da Eleição
Ocorria em dezembro na Expoville, em Joinville, o 17º Encontro Estadual de Vereadores. Nele, os consultores do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, disseram que as constituições federal e estadual exigiam que a nova mesa diretora fosse eleita até o dia 1º de janeiro, no máximo. Se não, o presidente antigo estaria usurpando o poder ao permanecer por mais tempo no cargo que o previso legalmente. Pior que isso, todas as ações da mesa diretora a partir dessa data arriscavam tornarem-se nulas.
Se a atual mesa foi eleita em 1º de janeiro de 1989, para um mandato de dois anos, seu mandato se encerra impreterivelmente em 1º de janeiro, após o que estará caduca.
Expressou o consultor Flávio Gonçalves.[6]
A Lei Orgânica de Joinville previa duas situações conflitantes entre si:
- O mandato da Mesa se encerraria depois de dois anos de gestão. No caso de Joinville, esse prazo venceria no começo de janeiro de 1991.
- As eleições da nova Mesa Diretora deveriam ocorrer na primeira sessão ordinária do ano, que em 1991, seria em 15 de fevereiro.
Hercílio Rohrbacher propôs uma emenda à Lei Orgânica, para remediar a controvérsia. O projeto foi subscrito também por Vilson Renzetti, Roberto Bisoni, Paulino Berkenbrock, João Fachini, Waldomiro Dordet e Norival Silva. A ideia era fixar no dia 2 de janeiro a eleição da nova mesa, em sessão presidida pelo vereador mais votado da legislatura vigente, que naquela ocasião era Nivaldo Ceolin.[7] Mas, estranhamente, Hercílio retirou a porposta de emenda sem oferecer explicações. João Pessoa Machado não deve ter achado ruim, já que isso o manteria por 45 dias extras na presidência da casa.[8]
1991: Reta Final e Escolha da Mesa
Candidaturas Finais
Durival
Em janeiro de 1991, as candidaturas mais plausíveis começaram a ficar mais claras. O PMDB queria manter-se na presidência, mas perdera quatro vereadores:
- Sdrigotti fora para o PDT, mas nessa ocasião era independente.
- Norival migrou para o PTB
- Liebl foi para o PFL
- Desde março de 1990, Fortunato estava sem partido.
Com essa debandada, a força do PMDB não era a mesma do início da legislatura, então o partido compreendeu que precisava fazer composições que, se não o garantiria na continuidade da presidência, pelo menos proporcionaria participação na mesa e na composição das comissões. Com essa realidade se cristalizando, Durival, mesmo sendo do partido do prefeito, decidiu articular com a oposição. No dia 12 de fevereiro, Durival foi à casa de Berkembrock, onde estavam Luis Henrique da Silveira, José Carlos Vieira (presidente do PMDB municipal) e o vereador Sérgio Silva. Feitos alinhamentos ali, Durival foi no dia seguinte buscar apoio dentro do seu partido, mas houve resistência.[9] E por quê?
O PDS era o partido do prefeito Luiz Gomes, então seria de esperar que prefeito e vereadores pedessistas estivessem alinhados à mesma chapa. Mas não era bem assim. O PDS estava ressentido com o fortalecimento do PFL ante o prefeito. Os pedessitas pareciam preteridos por Lula, que parecia atender primeiro os pedidos dos vereadores pefelistas. Então o PDS rachou. Vendo que um vereador de seu partido era candidato à presidência, alguns pedessistas acharam favorável votar nesse vereador, Durival.[10]
Norival
Mas outros pedessistas concordavam com o prefeito e queriam uma mesa diretora completamente governista, sem composições com siglas da oposição. Luiz Gomes buscou reunir tais vereadores ao redor do petebista Norival Silva, que tinha abandonado o PMDB para apoiar o prefeito. A base governista aumentara com o tempo, devido à debandada de vereadores oposicionistas, como os já citados peemedebistas e Nivaldo Ceolin, que deixara o PSDB do líder Dordet, que também fazia oposição. Era uma chapa forte, mas a de Durival era mais eclética, e por isso, favorita. A ideia governista era evitar as dificuldades que o executivo enfrentou no primeiro biênio da legislatura.
A Eleição
A chapa favorita passou raspando, mas venceu. Com onze votos contra dez, a chapa vencedora foi:
- Presidente: Durival Lopes Pereira - PDS
- Vice-Presidente: Teresa Campregher Moreira - PMDB
- 1º Secretário: João Pessoa Machado - PMDB
- 2º Secretário: Altair Carlos Pereira - PMDB
Foi tenso, pelo menos para Norival. O candidato derrotado, Norival Silva, precisou ser levado para a sala das comissões porque começou a passar mal, e recebeu atendimento médico do vereador Hercílio Rohrbacher.
Foi uma vitória, mas também uma derrota para o PMDB. Vitória porque mesmo com quadro reduzido, garantiu três postos na mesa diretora e em comissões importantes. Derrota porque no início das candidaturas, o partido queria continuar na presidência. Para a base governista, foi uma derrota muito pesada, se contar que Lula direcionou um esforço intenso nas negociações, e ao contar informalmente os votos, tinha aparentemente conseguido virar o placar outrora desfavorável. Durante a votação, assessores governistas começaram a cantar vitória, até serem surpreendidos com o placar final contrário.
No PDS, os votos racharam entre prefeito e Durival, ambos pedessistas. Quatro vereadores votaram na chapa de Durival: Aymoré do Rosário, Roberto Bisoni, Renzetti e, claro, o próprio Durival. Bisoni inclusive havia prometido voto à chapa de Norival, mas mudou de ideia na hora de votar. Dois votaram com o prefeito: Hercílio Rohrbacher e Paulino Berkenbrock.[11] Os cinc
Consequências
O principal resultado do enfrentamento de Lula ao candidato do PDS foi o racha intrapartidário. O prefeito, que buscava formar maioria no legislativo e evitar o desgastante primeiro biênio, viu vereadores do seu próprio partido se oporem ao alinhamento governista. Lula, que estava formando uma maioria governista, perdeu vereadores do seu próprio partido para a bancada oposicionista. Esse fato ficou evidente quando ele vetou a redução do aumento do IPTU, mas a CVJ quebrou o veto dele, dando mostras de que a luta no legislativo continuaria intensa.
No PT, o voto de Fachini na chapa de Norival contrariou a direção do diretório e abriu uma rusga entre o vereador e o partido. Esse fato somou-se a outros e culminou na saída de Fachini do PT.
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. Eleição da Mesa Diretora em 1991. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Elei%C3%A7%C3%A3o_da_Mesa_Diretora_em_1991>. Acesso em: 6 de dezembro de 2024. |
| Citação com autor incluído no texto
Pinheiro (2024) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2024) |
Referências
- ↑ Antonio Neves. Coluna Alça de Mira. Na Retranca. A Notícia, 05 de setembro de 1990.
- ↑ Antonio Neves. Coluna Alça de Mira. Na Retranca. A Notícia, 11 de outubro de 1990.
- ↑ Antonio Neves. Coluna Alça de Mira. Presidência (2). A Notícia, 16 de outubro de 1990.
- ↑ Antonio Neves. Coluna Alça de Mira. Desejo Íntimo. A Notícia, 19 de outubro de 1990.
- ↑ Antonio Neves. Coluna Alça de Mira. Na Retranca. A Notícia, 26 de outubro de 1990.
- ↑ Câmaras Devem Eleger Diretorias Já. A Notícia, 15 de dezembro de 1990.
- ↑ Rohrbacher Pede Nova Data para Eleger Mesa. A Notícia, 12 de dezembro de 1990.
- ↑ Câmara de Joinville Elege Nova Mesa Só em Fevereiro. A Notícia, 22 de dezembro de 1990.
- ↑ Durival Articula Seu Nome Com Oposição. A Notícia, 14 de fevereiro de 1991.
- ↑ A Um passo da Presidência. A Notícia, 09 de janeiro de 1991.
- ↑ Durival Impõe Derrota ao PDS de Luiz Gomes. A Notícia, 16 de fevereiro de 1991.