18ª Legislatura

De Memória CVJ
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A 18ª Legislatura pós-Era Vargas foi instalada em 1º de janeiro de 2017 e se encerrou em 2020. Foi composta por 19 vereadores.

Eleições

Fernado Krelling, o mais votado em 2016.

As eleições para vereador ocorreram em 2 de novembro de 2016. Fernando Krelling foi o mais votado, com seus 10.523 votos. A expressiva votação o tornou o vereador mais votado da história de Joinville[1] em números absolutos, e o segundo do estado.[2]

Quadro Geral
Eleitorado Total Votos Apurados Brancos Nulos Abstenções
Sem dados[nota 1] 341.001 22.464 24.621 Sem dados
- - 6,59% 7,22% Sem dados

Porcentagens em relação ao total de votos apurados.

Quantidade de Vereadores Eleitos por Partido
Partido SD PROS PMDB PSDB PDT PSC PR PSB PFL
Vereadores Eleitos 2 1 5 2 1 2 2 3 1

Mesa Diretora

Biênio Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
2017-2018 Fernando Krelling Lioilson Corrêa Ana Rita James Schroeder
2019-2020 Cláudio Aragão Ana Rita James Schroeder Lioilson Corrêa

Vereadores Eleitos

Vereadores da 18ª Legislatura, diplomados, com o prefeito e o vice.

Suplentes Convocados

Aconteceu Nessa Legislatura

Taxa de Contribuição da Cosip

Reinaldo Scheidt sobre a Audiência Pública: "Isso aqui é um teatro".
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Taxa de Contribuição da Cosip

Em 2017 a Câmara de Joinville aprovou um projeto que mudou o método de cálculo da Cosip - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, que até aquele ano era feito de acordo com a metragem da frente dos terrenos dos contribuintes, e passaria a ser com base no consumo de energia elétrica.[4][5]

O aumento acabou se mostrando excessivo,[6][7] trazendo o tema da Cosip novamente aos holofotes em 2019. A vereadora Tânia Larson deu entrada num projeto que previa o retorno ao modelo anterior, projeto esse que foi subscrito por mais vereadores. A prefeitura protocolou outro projeto, criando mais faixas de consumo, aliviando a taxa para faixas de consumos mais baixas.

Uma audiência pública foi marcada para discutir o projeto do executivo, sem contemplar o de origem legislativa. Os cidadãos e os vereadores de oposição, no entanto, não aceitaram discutir um modelo e deixar o outro de lado. A audiência foi acalorada. Por fim, a Câmara aprovou o retorno ao modelo de cobrança pelas testadas dos terrenos.[8][9]

A Câmara e os Galos de Rinha

Coelho: "Se encontrar um galo de rinha, acho que tinha que ir lá e cortar a cabecinha dele e fazer um ensopado..."
Ana Rita para Coelho: "Não é a sua cabeça que está sendo cortada, certo, por isso é fácil dizer."
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: A Câmara e os Galos de Rinha

Em abril de 2017, a Câmara de Joinville trouxe para uma Sessão Ordinária uma questão envolvendo galos resgatados em rinha. Divididos sobre o quão relevante era o tema, alguns vereadores se antagonizaram através de opiniões emitidas na tribuna. O assunto não teria relevância por si só, mas acabou repercutindo na cidade e depois reverberou nacionalmente.[10]

Medalha Jackson dos Santos

A Medalha entregue em 2019.
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Medalha Jackson dos Santos

Em 2017, Richard Harrison propôs a criação da medalha de condecoração Soldado Jackson dos Santos, uma honraria a ser conferida anualmente a integrantes de destaque da área de Segurança Pública.[11][12] Aprovado, o projeto se tornou a Resolução 52/2017, regulamentado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 41/2017. A medalha passou a ser conferida a servidores públicos das instituições de segurança pública abaixo elencadas:

  • I - Policia Civil;
  • II - Policia Militar;
  • III - Guarda Municipal;
  • IV - Agente de Trânsito
  • V - Corpo de Bombeiros Voluntários e Civis;
  • VI - Policia Federal;
  • VII - Polícia Rodoviária Federal
  • VIII - Polícia Ferroviária Federal
  • IX - IGP

Veículos de Tração Animal

Depois de debater o tema em audiência pública no mês de setembro de 2017, em dezembro foi aprovado Projeto de Lei 53/2017, que tratou do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto de lei reduz gradualmente o uso de carroças na área urbana de Joinville.[13]

As discussões sobre o projeto mobilizam setores vinculados à proteção animal e ao tradicionalismo gaúcho desde 2015.

Conforme a proposta aprovada em Plenário, o uso de carroças na zona urbana fica autorizado somente para atividades agrárias, de lazer e religiosas, passeios turísticos, e também em outras situações, desde que haja permissão da Prefeitura. Porém, passados dois anos e meio, fica definitivamente proibido o uso de animais no transporte de mudanças ou na coleta de materiais para reciclagem.[13]

A Obstrução

Peixer: "Vereador Pelé, eu estou decepcionado com o Senhor." (foto: Mauro Schlieck)
Pelé: "Estou decepcionado com Peixer." (foto: Mauro Schlieck)
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Obstrução em 2019

Em 2019, alguns partidos formaram um bloco partidário para enfrentar o predomínio da base governista nas formações das comissões. O bloco, formado pelos partidos PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB, alteraria as proporções partidárias.[14]

Como o vereador Pelé apresentou ofício da diretoria regional do partido que invalidava momentaneamente a participação em blocos, o presidente Cláudio Aragão decidiu acatar o ofício e excluiu o PR dele. Peixer, líder do bloco e do PR, e outros vereadores do bloco disseram ser ilegal essa decisão do presidente da casa, e Peixer decretou obstrução parlamentar, trancando a pauta de votações.[15]

Sem votações a realizar, a reunião do dia 06 de fevereiro se concentrou em pesadas trocas de farpas entre alguns vereadores, principalmente entre Pelé de um lado, e Peixer e Odir de outro.[16]

A obstrução durou do dia 5 à 11 de fevereiro, com o acordo realizado no domingo, 10 de fevereiro, entre Peixer e Richard Harrison, líder governista.[17]

Diárias para Vereador

Em novembro de 2020, foi aprovado o projeto de lei 220/2019, que permitia o custeio das viagens dos vereadores, mas acabava com o pagamento de diárias. Wilson Paraíba foi o autor do projeto.[18] O pagamento de diárias, no entanto, voltou a ser pago na legislatura seguinte.[19]


Legislaturas Pós Era Vargas
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19ª Legislatura

Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC

Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 18ª Legislatura. Memória CVJ, 2023. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=18%C2%AA_Legislatura>. Acesso em: 7 de abril de 2025.

Citação com autor incluído no texto

Pinheiro (2023)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2023)


Notas

  1. ↑ O site do TRE não informou.

Referências

  1. ↑ Krelling é o vereador mais votado da história de Joinville. NSCtotal. Arquivado do original. Visitado em 11/01/2024.
  2. ↑ Em Florianópolis, vereador Pedrão tem maior votação da história de SC. G1. Arquivado do original. Visitado em 12/01/2024.
  3. ↑ Suplentes tomam posse na sessão desta quarta (1º). Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 18/04/2023
  4. ↑ Comissões analisam reforma administrativa e mudanças na Cosip. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 19/01/2024.
  5. ↑ Cosip: novo formato de cobrança garante investimentos na rede elétrica, diz secretário. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 19/01/2024.
  6. ↑ Possível excedente na Cosip pode entrar no caixa da Seinfra. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 19/01/2024.
  7. ↑ Comissão de Finanças quer ouvir secretários sobre Cosip. Arquivado do original. Visitado em 19/01/2024.
  8. ↑ Cidadãos pedem que Cosip volte a ser cobrada por tamanho do terreno. Arquivado do original. Visitado em 19/01/2024.
  9. ↑ Vereadores aprovam volta da cobrança da Cosip pela extensão do terreno. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 19/01/2024.
  10. ↑ Discussão sobre galos de rinha gera polêmica na Câmara de Joinville. A Notícia. Arquivado do original. Visitado em 24/04/2024.
  11. ↑ Vídeo da Audiência Pública de 17 de outubro de 2017. Arquivos da Câmara de Vereadores de Joinville.
  12. ↑ Audiência pública na Câmara debate medalha Jackson dos Santos. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 12/04/2024.
  13. ↑ Ir para: 13,0 13,1 Balanço: Relembre as ações e debates dos últimos 4 anos na Câmara. Câmara de Vereadores de Joinville. Visitado em 23/01/2024
  14. ↑ Obstrução paralisa trabalhos. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 22/01/2024.
  15. ↑ Vídeo da Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2019. Arquivos da Câmara de Vereadores de Joinville.
  16. ↑ Vídeo da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2019. Arquivos da Câmara de Vereadores de Joinville.
  17. ↑ Com acordo, termina obstrução e comissões de 2019 são formadas. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do original. Visitado em 22/01/2024.
  18. ↑ Proposta que acaba com diárias de vereadores pode virar lei. Câmara de Vereadores de Joinville. Arquivado do [site-original https://camara.joinville.br/noticia/noticias-das-comissoes/proposta-que-acaba-com-diarias-de-vereadores-pode-virar-lei/]. Visitado em 05/02/2024.
  19. ↑ Câmara de Joinville aprova volta das diárias; confira como votou cada vereador. A Notícia. Arquivado do original. Visitado em 05/02/2024.
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