Oscar Schneider ''versus'' Conselho Municipal
Em 1908, durante a 7ª Legislatura da Primeira República, o assunto do imposto sobre carros expôs que os entendimentos entre o superintendente e o Conselho Municipal não andava bem. A superintendência queria cobrar os impostos de maneira mais vantajosa para o poder executivo, mas o conselho discordou da interpretação. O resultado foi uma troca de acusações que expôs discordâncias entre os dois poderes municipais.
Na Sessão de 26 de fevereiro de 1908
A reunião do Conselho Municipal de 26 de fevereiro tratou de resolver reclamações de cidadãos sobre a maneira como o imposto sobre carros estava sendo cobrada. Costumava-se cobrar o imposto por carro levando em conta quantos animais o dono tinha para tracioná-los, ou seja, quantos carros o proprietário poderia usar ao mesmo tempo. Oscar Schneider não entendeu a lei assim, e a superintendência pretendeu cobrar imposto dos proprietários pelo número de carros que tinham, sem levar em conta a quantidade de animais que os puxavam. Descontentes com a mudança na forma da cobrança, os munícipes encaminharam requerimento ao Conselho pedindo retorno ao modo antigo de realizá-la.[1]
Schneider sustentou que fazer diferente era lesar a municipalidade, mas Dr. Tavares Sobrinho, o presidente do conselho, alegou que o costume de cobrança em Joinville não era esse, e não via motivo para mudar o entendimento até então mantido. Schneider não se conformou e tomando a palavra reforçou que esse modo de pensar prejudicaria o município e declarou que os conselheiros, e vez de auxiliá-lo, estavam atrapalhando na arrecadação. Ele continuou atacando os conselheiros, alegando que essa ação demonstrava que o Conselho tinha pouco interesse no bom andamento dos interesses municipais.
Otto Boehm não gostou e protestou contra as alegações, no que foi acompanhado por Tavares Sobrinho, que disse que Oscar Schneider deveria tratar dos assuntos sem exasperar os ânimos, discutindo as questões sem avançar para ataques pessoais. A resposta ao requerimento popular ficou a seguinte redação: O Conselho dá a lei a seguinte interpretação:
Cada proprietário de carros pagará o imposto correspondente ao número de carros de que a um só tempo fizer uso.
Submetida à votação, passou por maioria, com voto contrário de João Gomes de Oliveira e do superintendente Oscar Schneider.[2][3]
Conselheiros Indolentes?
O assunto do imposto sobre carros estava resolvido, mas as acusações não parariam por aí. Um inconformado Schneider disparou a mordaz acusação de que essa questão já poderia ter sido resolvida há mais tempo se os conselheiros fossem mais pontuais no comparecimento das sessões. O presidente da casa, Tavares Sobrinho, respondeu dizendo que Schneider agora de alçava como sensor do Conselho, mas Tavares declarou que não lhe devia satisfações, só as devia aos eleitores. Ficou evidente que Oscar Schneider e o Conselho estavam em curso de colisão.[2]
Se Manifesta o Jornal
A Gazeta de Joinville apontou que a solução para melhorar a situação dos cofres do município não vinha de taxar injustamente os proprietários de carros, mas de fazer valer o regulamento do Mercado Público, obrigando os colonos que fossem vender seus produtos na cidade a recorrer esse local. Como os agricultores que vinham do litoral e os pescadores tinham que obrigatoriamente passar pelo porto e pagar as devidas taxas para expor seus produtos no mercado, havia uma desigualdade entre estes e os que vinham da zona rural, que vendiam fora do mercado sem pagar imposto. Se o problema era a baixa arrecadação, a Gazeta pretendia dar a direção correta para aumentá-la.[4]
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador | Registro Profissional 181/SC
| Como Citar |
| Referência
PINHEIRO, Patrik Roger. Oscar Schneider ''versus'' Conselho Municipal. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=Oscar_Schneider_%27%27versus%27%27_Conselho_Municipal>. Acesso em: 6 de dezembro de 2024. |
| Citação com autor incluído no texto
Pinheiro (2024) |
| Citação com autor não incluído no texto
(PINHEIRO, 2024) |
Referências
- ↑ Com a Municipalidade. Gazeta de Joinville, 15 de fevereiro de 1908. Visitado em 09/07/2024
- ↑ 2,0 2,1 Sessão do Conselho Municipal. Gazeta de Joinville, 26 de fevereiro de 1908. Visitado em 09/07/2024
- ↑ Acta. Commercio de Joinville, 9 de maio de 1908. Visitado em 09/07/2024
- ↑ O Mercado. Gazeta de Joinville, 7 de março de 1908. Visitado em 09/07/2024