1907-1910 - 7ª Legislatura da Primeira República

De Memória CVJ
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por Patrik Roger Pinheiro, historiador e coordenador do programa Memória CVJ.

7ª Legislatura da Primeira República
1907-1910
Presidente Tavares Sobrinho
Número de Vereadores 7
Vereador mais votado Canac, Honorato e Schneider
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A Legislatura de 1907 a 1910 foi a 7ª Legislatura da Primeira República.

Eleições

Otto Boehm foi o mais votado em 1906. (Foto: Acervo do Arquivo Histórico de Joinville)
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Polêmica nas Eleições de 1906

As eleições ocorreram em 8 de dezembro de 1906. Otto Boehm foi o mais votado, fazendo 716 votos.[1]

Mesa Diretora

Dr. Tavares Sobrinho presidiu a Câmara no quadriênio. (Foto: Memória Política de Santa Catarina

As escolhas eram feitas anualmente.[nota 1]

Ano Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
1907 Francisco Tavares Sobrinho Francisco Gomes de Oliveira Otto Boehm Germano Wetzel
1908 Francisco Tavares Sobrinho
1909 Francisco Tavares Sobrinho
1910 Francisco Tavares Sobrinho Francisco Gomes de Oliveira Otto Boehm Ernesto Colin
  • Em 1907, para a escolha do presidente, Francisco Tavares Sobrinho recebeu seis votos e Fernando Lepper, um. Na votação para o vice, Francisco Gomes de Oliveira levou seis votos, e Grossenbacher ficou com um. Para secretários, Otto Boehm teve quatro votos e Germano Wetzel teve três, sendo ambos respectivamente 1º e 2º secretários.[2]
  • Em 1910, Tavares Sobrinho foi novamente eleito presidente, bem como Francisco Gomes de Oliveira e Otto Boehm foram reconduzidos aos cargos já ocupados na mesa diretora. Ernesto Colin foi eleito para o cargo de 2º secretário.[3]

Vereadores

Suplentes

  • Ernesto Colin - Assumiu no lugar de Grossenbacher, que faleceu em 1907.

Aconteceu Nessa Legislatura

Eduardo Schwartz e a ordem de classificação dos eleitos

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Eduardo Schwartz e a ordem de classificação dos eleitos

Em 1907, durante a apuração dos votos e posse dos conselheiros 7ª Legislatura da Primeira República, Eduardo Schwartz enviou protestos acerca de duas situações:

1) Contra a posse de Otto Boehm, por este ter débitos com o município, o que o tornaria incompatível com o cargo de vereador (conselheiro);[4]
2) Contra a ordem de classificação dos suplente, chamados de imediatos na época.[5]

Eduardo Schwartz não foi atendido em nenhuma das duas petições. Como ele era proprietário do jornal Gazeta de Joinville, sSchwartz usou a imprensa para repercutir suas queixas.[6]

Commercio versus Gazeta, ou Schwartz versus Abdon

Edição de 6 de abril de 1907 da Gazeta de Joinville: "Calla-te ou Morres"
Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Commercio versus Gazeta ou Schwartz versus Abdon

Em 1907, uma série de enfrentamentos entre os jornais chefiados por Schwartz e Abdon deram uma ideia da atmosfera política que existiu entre essas duas personalidades de Joinville. O caso não está diretamente relacionado a alguma ação da Câmara de Vereadores, mas dá um bom vislumbre de alguns enfrentamentos políticos da época. As acusações contra Abdon e seu grupo político envolviam:

1) Abuso de poder político na demissão de Salvador Corrêa.[7]
2) Ameaças contra a vida dos funcionários da Gazeta de Joinville.[8]
3) Abuso de autoridade ao dar voz de prisão a um inocente.[9]
4) Abuso de autoridade ao Proibir da realização de um baile.[9]

Para cada acusação, o jornal Commercio de Joinville buscava fazer contrapontos.

Oscar Schneider versus Conselho Municipal

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Oscar Schneider ''versus'' Conselho Municipal

Em 1908, a cobrança de imposto sobre carros em Joinville opôs o superintendente Oscar Schneider e o Conselho Municipal. Costumava-se cobrar o imposto por carro levando em conta quantos animais o dono tinha para tracioná-los, ou seja, quantos carros o proprietário poderia usar ao mesmo tempo. Oscar Schneider não entendeu a lei assim, e a superintendência pretendeu cobrar imposto dos proprietários pelo número de carros que tinham, sem levar em conta a quantidade de animais que os puxavam. Descontentes com a mudança na forma da cobrança, os munícipes encaminharam requerimento ao Conselho pedindo retorno ao modo antigo de realizar a cobrança.[10]

O Conselho entendeu que não havia motivo para alterar como a cobrança vinha sendo feita, e deu à lei a seguinte interpretação:

Cada proprietário de carros pagará o imposto correspondente ao número de carros de que a um só tempo fizer uso.[11][12]

Depois disso, um inconformado Schneider disparou a mordaz acusação de que essa questão já poderia ter sido resolvida há mais tempo se os conselheiros fossem mais pontuais no comparecimento das sessões. O presidente da casa, Tavares Sobrinho, respondeu dizendo que Schneider agora de alçava como sensor do Conselho, mas Tavares declarou que não lhe devia satisfações, só as devia aos eleitores. Ficou evidente que Oscar Schneider e o Conselho estavam em curso de colisão.[11]

Telefone em Joinville

Em 1907 temos notícias do surgimento do telefone em terras joinvilenses, quando um parecer conjunto das comissões da Fazenda e Obras Públicas foi lido na Sessão ordinária do Conselho Municipal de 4 de março de 1907. Tratava-se de um parecer sobre requerimento da empresa Grossenbacher & Trinks pedindo concessão para instalação de linhas telefônicas dentro do município. As comissões entendiam que este privilégio não se devia conceder, mas sugeriram uma isenção de cinco anos de impostos para compensar os gastos que a empresa teria com a instalação de postes e outros materiais. O prazo para que a empresa iniciasse suas instalações era de um ano.

A decisão foi alterada em 1908, quando na reunião do Conselho Municipal de 6 de maio de 1908, foi dada à Grossenbacher & Trinks uma concessão de 15 anos para os serviços de telefonia.[13]

Criação do Distrito de Hansa

Na ata da sessão ordinária do Conselho Municipal, de 6 de maio de 1907, Otto Boehm apresentou o projeto nº7, que criava o distrito de Hansa, na colônia de mesmo nome, atual Corupá. Com isso, Hansa teria um intendente e um fiscal próprio, independente do intendente de Jaraguá. Aprovado, o projeto se tornou a Resolução nº 124, de 7 de junho de 1907, que além de criar o distrito de Hansa, fixou o ordenado do fiscal em 30$000 réis mensais. O território do distrito corresponderia aos mesmos limites do distrito policial já existente.

A Gazeta de Joinville, porém, deu a entender que os motivos dessa separação entre Jaraguá e Corupá não eram inocentes, mas eram motivados por politicagem. Disse o jornal que o intendente e fiscal de Jaraguá (dois cargos ocupados por uma só pessoa) conseguia executar seus serviços tranquilamente, permanecendo uma quinzena em cada localidade (Jaraguá e Corupá). O intendente-fiscal da região era Victor Rosenberg, que fazia com zelo seu serviço, pois de porcentagem das cobranças de impostos é que advinham parte de sua remuneração. Denunciou a Gazeta que o objetivo da criação do novo distrito era diminuir os proventos de Rosenberg e criar mais um emprego para algum apadrinhado político. O que Rosenberg teria feito para merecer essa retaliação do Conselho Municipal, o jornal não disse.[14]

Festa: A Questão de Limites e o STF

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: A Questão de Limites e o STF em 1909


Legislaturas da Primeira República
Precedida pela
6ª Legislatura da Primeira República
7ª Legislatura da Primeira República Sucedida pela
8ª Legislatura da Primeira República
Como Citar
Referência

PINHEIRO, Patrik Roger. Câmara de Joinville: 1907-1910 - 7ª Legislatura da Primeira República. Memória CVJ, 2024. Disponível em: <https://memoria.camara.joinville.br/index.php?title=1907-1910_-_7%C2%AA_Legislatura_da_Primeira_Rep%C3%BAblica>. Acesso em: 17 de novembro de 2025.

Citação com autor incluído no texto

Pinheiro (2024)

Citação com autor não incluído no texto

(PINHEIRO, 2024)


Notas

  1. As atas da época não agrupavam os três cargos sob o termo "Mesa Diretora".

Referências

  1. Ata da Sessão de 8 de dezembro de 1906, em guarda do Arquivo Histórico de Joinville.
  2. Ata da Sessão de 7 de janeiro de 1907, em guarda do Arquivo Histórico de Joinville.
  3. Ata da Sessão de 7 de janeiro de 1910.
  4. Victoria Iniqua. Gazeta de Joinville, 13 de janeiro de 1907. Visitado em 29/08/2024
  5. Ata da Sessão de 8 de dezembro de 1906. Gazeta de Joinville, 15 de dezembro de 1906. Visitado em 29/08/2024
  6. Illegalidade. Gazeta de Joinville, 22 de dezembro de 1906. Visitado em 29/08/2024
  7. Gazeta de Joinville, edição de 23 de fevereiro de 1907.
  8. Calla-te ou Morres. Gazeta de Joinville. 6 de abril de 1907.
  9. 9,0 9,1 Noticias Locaes. Gazeta de Joinville. 6 de abril de 1907.
  10. Com a Municipalidade. Gazeta de Joinville, 15 de fevereiro de 1908. Visitado em 09/07/2024
  11. 11,0 11,1 Sessão do Conselho Municipal. Gazeta de Joinville, 26 de fevereiro de 1908. Visitado em 09/07/2024
  12. Acta. Commercio de Joinville, 9 de maio de 1908. Visitado em 09/07/2024
  13. Noticias Locaes. Gazeta de Joinville, 9 de maio de 1908. Visitado em 09/07/2024
  14. Noticias Locaes. Gazeta de Joinville, 11 de maio de 1907. Visitado em 25/08/2024