Mudanças entre as edições de "9ª Legislatura"

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=Momentos Marcantes da 9ª Legislatura=
=Momentos Marcantes da 9ª Legislatura=
===Proferimento do Compromisso===
Eis o proferimento do compromisso na época:
"Prometo guardar a Constituição da República e a Constituição do Estado de Santa Catarina, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento desde Município"
Atualmente (2022), o vereadores também prometem cumprir a Lei Orgânica de Joinville e trabalhar não só pelo engradecimento do município, mas também pelo bem-estar do povo. <ref>[http://leismunicipa.is/rfibk Resolução nº 17], de 16 de dezembro de 2011. Visitado em 03/07/2022</ref>
===Volta do Pluripartidarismo===
===Volta do Pluripartidarismo===
{{Artigo Principal}} ''[[Pluripartidarismo de 1979 em Joinville]]''
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Edição das 13h36min de 3 de agosto de 2022

Foi a 9ª Legislatura pós Era Vargas e era composta por 17 membros. A 9ª Legislatura foi instalada em 1 de fevereiro 1977. [1] A 9ª Legislatura teve um mandato ampliado, abrangendo 6 anos, de 1977 a 1982.

Eleições

As eleições municipais ocorreram 15 de Novembro de 1976. A votação por legenda, ficou assim:

Legenda Arena MDB
Votos 37.090 34.632
Vereadores Eleitos 10 9

Marco Antônio Peixer (2.795 votos) foi o vereador mais votado em Joinville e no estado.[2]

Mesa Diretora

Biênio Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
1977-1978 Nagib Zattar Plácido Alves Raulino Rosskamp Dorival Trapp
1979-1980 Plácido Alves
1981-1982 Marco Antônio Peixer Valmor Maes Arcelino Antônio Poffo Durival Lopes Pereira

Com 10 vereadores da Arena e 9 emedebistas, os últimos tornaram um tanto curiosa a eleição para mesa diretora no biênio 1977-1978. Primeiro, o MDB não criou chapa, parecendo querer ficar alheio à decisão. Depois, a votação mostrou 18 votos para cada: Vice-presidente, 1º e 2º secretário. No entanto, o MDB votou em peso no arenista Curt Alvino Monich para presidente. Como alguém estava votando em branco e os arenistas votaram quase todos em Nagib, do mesmo partido, ficaram 9 votos para cada candidato à presidência, Curt e Nagib. Se a votação se repetisse, resava a Lei Orgânica dos Municípios que o vereador mais velho assumiria a presidência, no caso, Curt. Feito nova eleição em plenário, o indeciso votou à favor de Nagib, acabando com a divisão que o MDB estava tentando criar.[3]

Vereadores

Suplentes Efetivados

Suplentes Convocados não efetivados

  • Carlos Schulz - Substituindo um ou outro vereador quando necessário.

Momentos Marcantes da 9ª Legislatura

Proferimento do Compromisso

Eis o proferimento do compromisso na época: 

"Prometo guardar a Constituição da República e a Constituição do Estado de Santa Catarina, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento desde Município"

Atualmente (2022), o vereadores também prometem cumprir a Lei Orgânica de Joinville e trabalhar não só pelo engradecimento do município, mas também pelo bem-estar do povo. [4]

Volta do Pluripartidarismo

Magnifying glass 01.svg.png Ver artigo principal: Pluripartidarismo de 1979 em Joinville

Foi durante a 9ª Legislatura da Câmara de Joinville que o Brasil voltou a ter o pluripartidarismo. Numa tentativa de fragmentar a oposição reunida sob o partido do MDB, o governo fez transitar no Congresso um projeto de lei que extinguia o bipartidarismo e restabelecia a liberdade partidária no país.[5]

Nas eleições de 1976, Jonville elegeu seus 19 vereadores, sendo 10 deles da Arena e 9 do PMDB.[6] Com o advento do Pluripartidarismo, o quadro político em Joinville poderia sofrer alterações significativas, mas não foi o caso. No entanto, o quadro de vereadores da extinta Arena aumentou, com o novo PDS ficando com 11 vereadores e o PMDB com 8.[7]

Valmor Maes e Arcelino Poffo trocaram o MDB pelo PDS, enquanto Rosskamp abandonou a situação para integrar o PMDB. Baumer assumiu vaga do falecido Zuege, mantendo o mandato no PDS. O mesmo ocorreu com Durival, que assumiu vaga de Zattar, eleito deputado estadual. Carlos Schultz assumiu vaga de Aderbal, e manteve o mandato do MDB no remodelado PMDB.[7]

Legislaturas
Precedida por
8ª Legislatura 		9ª Legislatura Pós Era Vargas Sucedida por
10ª Legislatura 
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador

Referências

  1. ↑ Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
  2. ↑ Relação dos Eleitos em Joinville para a Câmara Municipal. Jornal de Joinville, 19 de novembro de 1976.
  3. ↑ Nagib Zattar eleito presidente da Câmara de Vereadores de Joinville. Jornal de Joinville, 2 de fevereiro de 1977.
  4. ↑ Resolução nº 17, de 16 de dezembro de 2011. Visitado em 03/07/2022
  5. ↑ Alesp. Há 35 anos, o Brasil retomava o pluripartidarismo. Site:https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=360461. Visitado em 22/03/2022
  6. ↑ TRE-SC. Relação dos Vereadores Eleitos em 15 de Novembro de 1976.
  7. ↑ 7,0 7,1 TRE-SC. Vereadores em Santa Catarina. Maio de 1981.
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