Mudanças entre as edições de "4ª Legislatura"

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mesa: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=886440&pesq=%22Dagoberto%20Campos%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=9831
Foi a '''4ª Legislatura''' pós Era Vargas e era composta por 13 membros. Foi eleita 1958em 3 de outubro de 1958,<ref>Correio do Povo '''Pedro Colin na presidência Municipal de Joinville'''.  Edição 2022, de 7 de fevereiro de 1959. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=886440&pesq=%22Dagoberto%20Campos%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=9831. Visitado em 23/03/2022</ref> sendo instalada em 3 fevereiro de 1959.<ref>Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8</ref> A Legislatura seguinte tomou posse 4 de fevereiro de 1963.
 
=Eleições=
As eleições para vereador ocorreram em 23 de Novembro de 1947. A votação por legenda ficou assim:
{| class="wikitable"
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|'''Legenda'''
|UDN
|PSD
|PTB
|PRP
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|Em Branco
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|'''Votos'''
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|3.171
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|}
''PRP e PTB não elegeram nenhum vereador.''
 
O Vereador Mais votado foi [[Adhemar Garcia]], com espantosos 1438 votos (14,79% do total de votos).<ref>Jornal de Joinville. Resultado Final das Eleições em Joinville. Edição de 06 de dezembro de 1947.</ref>
 
=Mesa Diretora=
{| class="wikitable"
|- bgcolor="#ddddff" align=center
|'''Presidente'''
|'''Vice-Presidente'''
|'''1º Secretário'''
|'''2º Secretário'''
|- style="background: #faffcc;"
|[[Rolf João Max Colin]]
|
|[[Albano Schulz]]
|[[Gustavo Schossland]]
|}
 
=Vereadores=
*[[Ademar Garcia]] - PSD - 1438 votos
*[[Afonso Jahn]] - UDN - 323 votos
*[[Albano Schulz]] - UDN - 504 votos
*[[Alfredo Zimermann]] - UDN - 302 votos
*[[David Ernesto de Oliveira]] - PSD - 273 votos
*[[Francisco Eberhardt]] - UDN - 522 votos
*[[Frederico Trapp]] - PSD - 230 votos
*[[Gustavo Schossland]] - UDN - 648 votos
*[[Henrique Meyer Júnior]] - UDN - 755 votos
*[[Levino Dressel]] - UDN - 450 votos
*[[Plácido Olímpio da Nóbrega de Oliveira]] - UDN - 286 votos
*[[Rodrigo Oliveira Lobo]] - PSD - 334 votos
*[[Rolf João Max Colin]] - UDN - 629 votos
 
===Suplentes empossados===
* [[Fernando Nunes de Santana]] aparece como vereador em um projeto de 1950.
* [[Xaver Arp Drolshagen]] UDN - autor do projeto de 68/1950.
 
=Momentos Marcantes da 1ª Legislatura=
Em maio de 1949, a Câmara recebeu do executivo um projeto de lei contendo pedido de dispensa dos impostos de conservação de ruas e imposto territorial urbano por parte do Caxias Futebol Clube. O ofício do Caxias foi assinado por Ernesto Schlemm Sobrinho (dono das terras onde se localizava o estádio "Ernestão") e o presidente do clube, Frederico Schwartz. O projeto foi aprovado e se tornou a lei 130/1949, que isentava todos as entidades desportivas dos mesmos impostos já citados.<ref>Projeto 131/1949, arquivado na Câmara de Vereadores.</ref>
[[Arquivo:Joao colin renuncia.jpg|miniaturadaimagem|Manchete do Jornal de Joinville, 30 de março de 1950]]
Em 1950 houve a surpreendente, mas não inesperada, renúncia do prefeito João Colin, apresentada à Câmara em 29 de março de 1950. A imprensa trazia rumores de uma possível candidatura de Colin ao governo do estado pela UDN, um cargo que Irineu Bornhausen também desejava disputar pelo mesmo partido. Com a renúncia do prefeito, o primeiro na linha de sucessão era o Rolf Colin, primo de João Colin, mas este declinou. A eleição então se daria por voto indireto e os vereadores escolheriam o novo prefeito na mesma sessão que recebeu a renúncia. Suspensa a sessão por 10 minutos, nomes foram escolhidos e os vereadores [[Albano Schulz]] e [[Henrique Meyer Júnior]] foram designados para realizar a apuração. Por unanimidade, Emílio Stock Júnior foi o eleito. <ref>Jornal de Joinville '''Eleito o Sr. Emílio Stock Júnior'''.  Edição de 30 de março de 1950.</ref> No dia 30, uma sessão extraordinária realizou a posse do novo prefeito, num ato desprovido de solenidades à pedido de Emílio. <ref>Jornal de Joinville '''Empossado o Sr. Emílio Stock Júnior no cargo de Prefeito Municipal'''.  Edição de 31 de março de 1950.</ref>
 
''Nota: A listagem de prefeitos mantida pela prefeitura em [https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/lista-de-prefeitos-municipais/ seu site] (verificada em fevereiro de 2022) não inclui o prefeito Emílio Stock Júnior, apesar de que essa transmissão de cargo foi definitiva e não temporária.''
 
Em Novembro de 1950, os vereadores votaram o projeto que se tornou a lei 238/1950, que estabeleceu um subsídio mensal para os vereadores, composto por uma parte fixa e outra variável. A fixa foi uma remuneração de 250 cruzeiros e a variável era paga a vereadores que não residiam no perímetro urbano ou suburbano, composta de 50 cruzeiros por comparecimento.<ref>Prefeitura Municipal de Joinville. '''Coleção de Leis e Decretos do ano de 1950.''' Lei nº 238, de 13 de novembro de 1950</ref> Isso acabou gerando problemas para vereadores eleitos para a legislatura seguinte: Os que já exerciam funções públicas não podiam renunciar ao subsídio de vereadores, não podiam acumular dois cargos remunerados e dificilmente poderiam deixar seu outro cargo para sobreviver somente com a baixa remuneração que era esse subsídio de vereador representava. Dois vereadores pessedistas, Henrique Schneider Jr e Edgar Klein, votaram contra o projeto. Os dois serem do PSD não é acaso, já que com a nova lei, três vereadores desse partido eleitos no pleito de outubro de 1950 ficariam impedidos de assumir seus cargos.<ref>Jornal de Joinville. '''Estarão Impedidos de Tomar Posse Três Vereadores eleitos pelo PSD'''.  Edição de 10 de novembro de 1950.</ref>
 
 
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|-
! colspan="3" style="background: #ddddff;" | '''Legislaturas'''
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| width="30%" | Precedido por<br/>'''[[3ª Legislatura]]'''
| width="30%" | 1ª Legislatura Pós Era Vargas
| width="30%" | Sucedido por<br/>'''[[5ª Legislatura]]'''
|}
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'''Pesquisador:''' Patrik Roger Pinheiro - Historiador
 
==Referências==
Ternes, A; Vicenzi, H. '''Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história'''. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
<br>Bitencourt, R. '''Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville'''. Joinville: Fábrica de Comunicação. ISBN: 978-85-99833-04-9
 
[[Category:Legislaturas Pós Era Vargas]]
[[Category:Legislaturas]]
[[Category:4ª Legislatura]]

Edição das 12h51min de 23 de março de 2022

Foi a 4ª Legislatura pós Era Vargas e era composta por 13 membros. Foi eleita 1958em 3 de outubro de 1958,[1] sendo instalada em 3 fevereiro de 1959.[2] A Legislatura seguinte tomou posse 4 de fevereiro de 1963.

Eleições

As eleições para vereador ocorreram em 23 de Novembro de 1947. A votação por legenda ficou assim:

Legenda UDN PSD PTB PRP Nulos Em Branco TOTAL
Votos 5.303 3.171 552 461 163 73 9.723

PRP e PTB não elegeram nenhum vereador.

O Vereador Mais votado foi Adhemar Garcia, com espantosos 1438 votos (14,79% do total de votos).[3]

Mesa Diretora

Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
Rolf João Max Colin Albano Schulz Gustavo Schossland

Vereadores

Suplentes empossados

Momentos Marcantes da 1ª Legislatura

Em maio de 1949, a Câmara recebeu do executivo um projeto de lei contendo pedido de dispensa dos impostos de conservação de ruas e imposto territorial urbano por parte do Caxias Futebol Clube. O ofício do Caxias foi assinado por Ernesto Schlemm Sobrinho (dono das terras onde se localizava o estádio "Ernestão") e o presidente do clube, Frederico Schwartz. O projeto foi aprovado e se tornou a lei 130/1949, que isentava todos as entidades desportivas dos mesmos impostos já citados.[4]

Manchete do Jornal de Joinville, 30 de março de 1950

Em 1950 houve a surpreendente, mas não inesperada, renúncia do prefeito João Colin, apresentada à Câmara em 29 de março de 1950. A imprensa trazia rumores de uma possível candidatura de Colin ao governo do estado pela UDN, um cargo que Irineu Bornhausen também desejava disputar pelo mesmo partido. Com a renúncia do prefeito, o primeiro na linha de sucessão era o Rolf Colin, primo de João Colin, mas este declinou. A eleição então se daria por voto indireto e os vereadores escolheriam o novo prefeito na mesma sessão que recebeu a renúncia. Suspensa a sessão por 10 minutos, nomes foram escolhidos e os vereadores Albano Schulz e Henrique Meyer Júnior foram designados para realizar a apuração. Por unanimidade, Emílio Stock Júnior foi o eleito. [5] No dia 30, uma sessão extraordinária realizou a posse do novo prefeito, num ato desprovido de solenidades à pedido de Emílio. [6] 

Nota: A listagem de prefeitos mantida pela prefeitura em seu site (verificada em fevereiro de 2022) não inclui o prefeito Emílio Stock Júnior, apesar de que essa transmissão de cargo foi definitiva e não temporária.

Em Novembro de 1950, os vereadores votaram o projeto que se tornou a lei 238/1950, que estabeleceu um subsídio mensal para os vereadores, composto por uma parte fixa e outra variável. A fixa foi uma remuneração de 250 cruzeiros e a variável era paga a vereadores que não residiam no perímetro urbano ou suburbano, composta de 50 cruzeiros por comparecimento.[7] Isso acabou gerando problemas para vereadores eleitos para a legislatura seguinte: Os que já exerciam funções públicas não podiam renunciar ao subsídio de vereadores, não podiam acumular dois cargos remunerados e dificilmente poderiam deixar seu outro cargo para sobreviver somente com a baixa remuneração que era esse subsídio de vereador representava. Dois vereadores pessedistas, Henrique Schneider Jr e Edgar Klein, votaram contra o projeto. Os dois serem do PSD não é acaso, já que com a nova lei, três vereadores desse partido eleitos no pleito de outubro de 1950 ficariam impedidos de assumir seus cargos.[8]


Legislaturas
Precedido por
3ª Legislatura 		1ª Legislatura Pós Era Vargas Sucedido por
5ª Legislatura 
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador

Referências

Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
Bitencourt, R. Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville. Joinville: Fábrica de Comunicação. ISBN: 978-85-99833-04-9

  1. ↑ Correio do Povo Pedro Colin na presidência Municipal de Joinville. Edição 2022, de 7 de fevereiro de 1959. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=886440&pesq=%22Dagoberto%20Campos%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=9831. Visitado em 23/03/2022
  2. ↑ Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
  3. ↑ Jornal de Joinville. Resultado Final das Eleições em Joinville. Edição de 06 de dezembro de 1947.
  4. ↑ Projeto 131/1949, arquivado na Câmara de Vereadores.
  5. ↑ Jornal de Joinville Eleito o Sr. Emílio Stock Júnior. Edição de 30 de março de 1950.
  6. ↑ Jornal de Joinville Empossado o Sr. Emílio Stock Júnior no cargo de Prefeito Municipal. Edição de 31 de março de 1950.
  7. ↑ Prefeitura Municipal de Joinville. Coleção de Leis e Decretos do ano de 1950. Lei nº 238, de 13 de novembro de 1950
  8. ↑ Jornal de Joinville. Estarão Impedidos de Tomar Posse Três Vereadores eleitos pelo PSD. Edição de 10 de novembro de 1950.
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