4ª Legislatura
Foi a 4ª Legislatura pós Era Vargas e era composta por 13 membros. Foi eleita 1958em 3 de outubro de 1958,[1] sendo instalada em 3 fevereiro de 1959.[2] A Legislatura seguinte tomou posse 4 de fevereiro de 1963.
Eleições
As eleições para vereador ocorreram em 23 de Novembro de 1947. A votação por legenda ficou assim:
| Legenda | UDN | PSD | PTB | PRP | Nulos | Em Branco | TOTAL |
| Votos | 5.303 | 3.171 | 552 | 461 | 163 | 73 | 9.723 |
PRP e PTB não elegeram nenhum vereador.
O Vereador Mais votado foi Adhemar Garcia, com espantosos 1438 votos (14,79% do total de votos).[3]
Mesa Diretora
| Presidente | Vice-Presidente | 1º Secretário | 2º Secretário |
| Rolf João Max Colin | Albano Schulz | Gustavo Schossland |
Vereadores
- Ademar Garcia - PSD - 1438 votos
- Afonso Jahn - UDN - 323 votos
- Albano Schulz - UDN - 504 votos
- Alfredo Zimermann - UDN - 302 votos
- David Ernesto de Oliveira - PSD - 273 votos
- Francisco Eberhardt - UDN - 522 votos
- Frederico Trapp - PSD - 230 votos
- Gustavo Schossland - UDN - 648 votos
- Henrique Meyer Júnior - UDN - 755 votos
- Levino Dressel - UDN - 450 votos
- Plácido Olímpio da Nóbrega de Oliveira - UDN - 286 votos
- Rodrigo Oliveira Lobo - PSD - 334 votos
- Rolf João Max Colin - UDN - 629 votos
Suplentes empossados
- Fernando Nunes de Santana aparece como vereador em um projeto de 1950.
- Xaver Arp Drolshagen UDN - autor do projeto de 68/1950.
Momentos Marcantes da 1ª Legislatura
Em maio de 1949, a Câmara recebeu do executivo um projeto de lei contendo pedido de dispensa dos impostos de conservação de ruas e imposto territorial urbano por parte do Caxias Futebol Clube. O ofício do Caxias foi assinado por Ernesto Schlemm Sobrinho (dono das terras onde se localizava o estádio "Ernestão") e o presidente do clube, Frederico Schwartz. O projeto foi aprovado e se tornou a lei 130/1949, que isentava todos as entidades desportivas dos mesmos impostos já citados.[4]
Em 1950 houve a surpreendente, mas não inesperada, renúncia do prefeito João Colin, apresentada à Câmara em 29 de março de 1950. A imprensa trazia rumores de uma possível candidatura de Colin ao governo do estado pela UDN, um cargo que Irineu Bornhausen também desejava disputar pelo mesmo partido. Com a renúncia do prefeito, o primeiro na linha de sucessão era o Rolf Colin, primo de João Colin, mas este declinou. A eleição então se daria por voto indireto e os vereadores escolheriam o novo prefeito na mesma sessão que recebeu a renúncia. Suspensa a sessão por 10 minutos, nomes foram escolhidos e os vereadores Albano Schulz e Henrique Meyer Júnior foram designados para realizar a apuração. Por unanimidade, Emílio Stock Júnior foi o eleito. [5] No dia 30, uma sessão extraordinária realizou a posse do novo prefeito, num ato desprovido de solenidades à pedido de Emílio. [6]
Nota: A listagem de prefeitos mantida pela prefeitura em seu site (verificada em fevereiro de 2022) não inclui o prefeito Emílio Stock Júnior, apesar de que essa transmissão de cargo foi definitiva e não temporária.
Em Novembro de 1950, os vereadores votaram o projeto que se tornou a lei 238/1950, que estabeleceu um subsídio mensal para os vereadores, composto por uma parte fixa e outra variável. A fixa foi uma remuneração de 250 cruzeiros e a variável era paga a vereadores que não residiam no perímetro urbano ou suburbano, composta de 50 cruzeiros por comparecimento.[7] Isso acabou gerando problemas para vereadores eleitos para a legislatura seguinte: Os que já exerciam funções públicas não podiam renunciar ao subsídio de vereadores, não podiam acumular dois cargos remunerados e dificilmente poderiam deixar seu outro cargo para sobreviver somente com a baixa remuneração que era esse subsídio de vereador representava. Dois vereadores pessedistas, Henrique Schneider Jr e Edgar Klein, votaram contra o projeto. Os dois serem do PSD não é acaso, já que com a nova lei, três vereadores desse partido eleitos no pleito de outubro de 1950 ficariam impedidos de assumir seus cargos.[8]
| Legislaturas | ||
|---|---|---|
| Precedido por 3ª Legislatura |
1ª Legislatura Pós Era Vargas | Sucedido por 5ª Legislatura |
Pesquisador: Patrik Roger Pinheiro - Historiador
Referências
Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
Bitencourt, R. Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville. Joinville: Fábrica de Comunicação. ISBN: 978-85-99833-04-9
- ↑ Correio do Povo Pedro Colin na presidência Municipal de Joinville. Edição 2022, de 7 de fevereiro de 1959. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=886440&pesq=%22Dagoberto%20Campos%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=9831. Visitado em 23/03/2022
- ↑ Ternes, A; Vicenzi, H. Legislativo de Joinville - Subsídios para sua história. 2 Ed. Joinville: Editora Letra D'Água, 2006. ISBN: 85-87648-09-8
- ↑ Jornal de Joinville. Resultado Final das Eleições em Joinville. Edição de 06 de dezembro de 1947.
- ↑ Projeto 131/1949, arquivado na Câmara de Vereadores.
- ↑ Jornal de Joinville Eleito o Sr. Emílio Stock Júnior. Edição de 30 de março de 1950.
- ↑ Jornal de Joinville Empossado o Sr. Emílio Stock Júnior no cargo de Prefeito Municipal. Edição de 31 de março de 1950.
- ↑ Prefeitura Municipal de Joinville. Coleção de Leis e Decretos do ano de 1950. Lei nº 238, de 13 de novembro de 1950
- ↑ Jornal de Joinville. Estarão Impedidos de Tomar Posse Três Vereadores eleitos pelo PSD. Edição de 10 de novembro de 1950.